O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) negou nesta quinta-feira (25) que tenha intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A declaração foi publicada nas redes sociais após a circulação de conteúdos que relacionavam sua candidatura a uma suposta proposta de mudança na legislação brasileira.
Flávio afirmou que a informação seria falsa e declarou que respeita todas as religiões, além de pessoas que não seguem nenhuma tradição religiosa.
A manifestação ocorreu em meio ao aumento da discussão sobre religião e política durante as eleições de 2026. O tema ganhou força depois que voltou a circular nas redes sociais um antigo projeto de lei que tratava justamente da denominação atribuída a Nossa Senhora Aparecida na legislação brasileira.
Projeto de 2007 voltou a circular nas redes
O projeto citado nas publicações é o Projeto de Lei nº 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Victório Galli. A proposta não foi apresentada por Flávio Bolsonaro e não está atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
O texto pretendia modificar a legislação relacionada ao feriado nacional de 12 de outubro, instituído em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. A proposta previa substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
O projeto não propunha o fim do feriado nacional. A proposta, no entanto, foi rejeitada e acabou arquivada pela Câmara dos Deputados em agosto de 2008.
A retomada do conteúdo nas redes sociais ocorreu quase duas décadas depois, em um momento de forte disputa eleitoral e de maior presença de temas religiosos no debate político.
Declaração de Flávio
Ao comentar o assunto, Flávio Bolsonaro afirmou que não pretende alterar o título atribuído à santa. Na publicação, o senador também criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fazendo referência a declarações do presidente relacionadas à Igreja Católica.
“Uma grande mentira sem pé nem cabeça”, escreveu Flávio ao comentar a informação que circulava sobre sua suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.
O candidato também afirmou defender a liberdade religiosa e disse respeitar diferentes crenças.
Debate religioso ganhou espaço nas eleições
A polêmica ocorre em um momento em que manifestações de representantes de diferentes setores religiosos passaram a ter maior repercussão no cenário eleitoral.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também se manifestou recentemente sobre o período eleitoral. A entidade destacou a importância do voto consciente e de critérios relacionados à dignidade humana, ao bem comum e à vida pública.
Entre as manifestações que repercutiram está uma homilia do arcebispo emérito de Aparecida, Dom Orlando Brandes. Durante celebração no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, o religioso afirmou que os eleitores deveriam escolher seus candidatos levando em consideração a própria consciência, o conhecimento e o bem comum.
A fala ocorreu no contexto das eleições de 2026, mas não apresentou apoio explícito a uma candidatura específica.
Histórico da proposta
O projeto apresentado por Victório Galli em 2007 voltou a ser utilizado nas redes sociais como elemento de associação com a atual disputa presidencial. A proposição, porém, não avançou no Congresso e permanece arquivada.
A iniciativa buscava alterar a forma como Nossa Senhora Aparecida era mencionada na legislação que trata do feriado de 12 de outubro. O texto manteria a data como feriado nacional, mas restringiria a referência ao título de padroeira aos brasileiros católicos apostólicos romanos.
Portanto, a proposta histórica não corresponde a um projeto atual apresentado por Flávio Bolsonaro.
A discussão sobre o assunto já havia aparecido em outros períodos eleitorais. Conteúdos semelhantes circularam nas eleições de 2018, quando informações falsas também relacionaram Jair Bolsonaro a uma suposta intenção de alterar o título de Nossa Senhora Aparecida.
Religião e campanha presidencial
A questão envolvendo a padroeira passou a integrar o debate eleitoral de 2026 em meio à busca dos candidatos por diálogo com diferentes segmentos religiosos.
Flávio Bolsonaro tem participado de agendas com grupos religiosos e feito referências à fé durante a campanha. Ao mesmo tempo, manifestações de integrantes da Igreja Católica sobre o processo eleitoral passaram a circular com maior frequência nas redes sociais.
A CNBB, por sua vez, afirma que a Igreja Católica não adota posição partidária nem declara preferência institucional por candidatos. A entidade tem defendido que os eleitores façam suas escolhas considerando princípios relacionados à vida em sociedade e ao bem comum.
Nesse cenário, a discussão sobre Nossa Senhora Aparecida reúne acontecimentos recentes, manifestações religiosas e a circulação de um projeto de lei apresentado há quase 20 anos.
Até o momento, o projeto de 2007 continua arquivado e não há, com base nas informações disponíveis, uma proposta legislativa atual de Flávio Bolsonaro para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.
