O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) anunciou, na noite desta quinta-feira (1º), que não participaria do debate presidencial que seria realizado pela TV Globo. O encontro estava marcado para as 21h30 e seria o último confronto entre os candidatos antes do primeiro turno das eleições, previsto para domingo (4).

Ao comunicar a desistência, Flávio afirmou que tomou a decisão após uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a dinâmica prevista para o debate. O senador classificou a medida como “censura” e acusou o Judiciário de interferir no processo eleitoral.

“Eu não vou compactuar com censura e interferência do Judiciário nas eleições”, afirmou Flávio em um vídeo publicado nas redes sociais.

Decisão do TSE mudou regras do debate

A decisão mencionada pelo candidato foi tomada pela ministra Estela Aranha, do TSE. A magistrada determinou que a Globo não poderia manter no cenário o púlpito reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia informado previamente que não participaria do debate.

A regra originalmente estabelecida pela emissora previa que o espaço destinado ao candidato ausente permaneceria no estúdio, identificado com seu nome. O regulamento também permitia que os candidatos presentes utilizassem uma das rodadas para apresentar perguntas que seriam dirigidas ao candidato ausente.

A ministra determinou que essas duas possibilidades não fossem utilizadas no caso de Lula.

Na decisão, Estela Aranha afirmou que a regra poderia criar um mecanismo de pressão para que os candidatos comparecessem ao debate, contrariando a possibilidade de participação facultativa prevista na legislação eleitoral.

Flávio interpretou a determinação de outra maneira e afirmou que a medida representava interferência na organização do confronto.

Flávio anuncia live no mesmo horário

Após confirmar que não iria à Globo, Flávio anunciou que faria uma transmissão ao vivo pelas redes sociais no mesmo horário em que o debate estava programado.

Segundo o candidato, a transmissão teria como objetivo apresentar suas propostas e explicar aos eleitores os motivos que levaram à decisão de não participar do encontro.

“Em respeito a todos vocês, aos milhões de brasileiros que estavam aguardando as nossas propostas, o debate sério, de alto nível, nós vamos agora, às 21h30, fazer uma live”, afirmou.

A transmissão também contou com a participação de integrantes da campanha e apoiadores.

Durante a live, Flávio voltou a criticar o presidente Lula por não participar do debate e afirmou que pretendia confrontá-lo diretamente durante a campanha.

Globo cancela o debate

Pouco depois das mudanças determinadas pela Justiça e da desistência de Flávio, a TV Globo anunciou o cancelamento do debate.

A emissora recebeu duas decisões judiciais que alteraram a composição e as regras inicialmente estabelecidas para o programa.

Além da determinação do TSE sobre a ausência de Lula, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação de Renan Santos, candidato do Missão.

Segundo a Globo, a sequência de decisões tomadas poucas horas antes do programa provocou insegurança jurídica e alterou as condições previamente acordadas com os partidos.

A emissora também afirmou que as regras haviam sido discutidas e aprovadas anteriormente pelos representantes das candidaturas.

Renan Santos foi incluído por decisão judicial

A participação de Renan Santos também modificou a composição inicialmente planejada para o debate.

O candidato do Missão não estava entre os nomes convidados pela Globo porque seu partido não atendia ao critério de representação parlamentar utilizado pela emissora para definir os participantes.

O ministro Gilmar Mendes, porém, determinou sua inclusão após um pedido apresentado pelo Solidariedade.

A decisão ocorreu horas antes do horário previsto para o programa.

Zema também havia obtido direito de participar

A composição do debate já havia sofrido outra alteração antes das decisões desta quinta-feira.

Na terça-feira (29), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, mudou o entendimento sobre o cálculo da representação partidária utilizado para definir quais candidatos deveriam ser convidados para os debates.

Com a decisão, Romeu Zema (Novo) passou a ter assegurada a participação no programa.

Inicialmente, a regra considerava a quantidade de parlamentares eleitos em 2022. O entendimento posteriormente adotado pelo TSE levou em conta a composição atual do Congresso Nacional.

Lula não participaria do encontro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia comunicado à Globo que não participaria do debate.

No mesmo período em que o programa seria realizado, o petista participou de uma entrevista no Flow Podcast.

A ausência de Lula alterou a estratégia inicialmente planejada pela campanha de Flávio Bolsonaro para o debate. O candidato do PL pretendia explorar a ausência do presidente e defender que os eleitores deveriam comparar diretamente as propostas dos concorrentes.

Com a decisão do TSE que impediu a utilização do púlpito vazio e a formulação de perguntas direcionadas ao presidente, a campanha passou a avaliar a participação no programa de outra maneira.

Candidato critica interferência do Judiciário

Em sua manifestação, Flávio afirmou que as decisões tomadas nas horas que antecederam o debate representavam o que chamou de agravamento da insegurança jurídica.

O candidato também defendeu que a imprensa tenha liberdade para organizar os debates eleitorais e afirmou que as eleições deveriam ocorrer sem interferências.

A avaliação sobre as decisões, porém, é objeto de disputa política. Enquanto Flávio e aliados classificaram as determinações como censura ou interferência, as decisões judiciais apresentaram fundamentos relacionados às regras eleitorais e à dinâmica estabelecida para o debate.

A Globo, por sua vez, afirmou que as determinações judiciais alteraram as condições previamente acordadas e motivaram o cancelamento do programa.

Debate seria o último antes do primeiro turno

O encontro da Globo estava previsto para ocorrer três dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).

Entre os candidatos que haviam confirmado presença estavam Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Augusto Cury (Avante). Flávio havia inicialmente confirmado participação, mas desistiu horas antes do programa.

Com as mudanças determinadas pelo Judiciário e a saída de Flávio, a emissora decidiu cancelar o debate.

O episódio encerrou a sequência de debates televisivos antes da votação do primeiro turno sem que o último confronto previsto pela Globo fosse realizado.