Pastor deverá pagar R$ 25 mil por danos morais após ser acusado de ultrapassar os limites da crítica ao afirmar que influenciador “perverte crianças”

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou o recurso apresentado pelo pastor Silas Malafaia e manteve a condenação para que ele pague R$ 25 mil em indenização por danos morais ao influenciador Felipe Neto. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1º).

O processo teve origem em declarações feitas por Malafaia em vídeos publicados entre 2019 e 2020. Nas gravações, o pastor chamou Felipe Neto de “bandido” e “canalha” e afirmou que o influenciador “perverte as crianças e adolescentes através de seus vídeos”. Ainda cabe recurso contra a decisão.

Entenda a origem da disputa

O conflito entre os dois começou em 2019, durante a Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Na ocasião, o então prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella, determinou o recolhimento de exemplares da história em quadrinhos Vingadores: A Cruzada das Crianças, da Marvel.

A publicação continha uma cena em que dois personagens masculinos aparecem se beijando. Felipe Neto se posicionou contra a medida e classificou a iniciativa como censura e homofobia.

Como forma de protesto, o influenciador comprou exemplares da revista e anunciou que faria a distribuição gratuita do material.

Após a repercussão do episódio, Malafaia publicou um vídeo criticando Felipe Neto. Na gravação, além de chamá-lo de “bandido” e “canalha”, o pastor afirmou que ele deveria ser preso por querer distribuir uma revista que, segundo sua avaliação, continha cenas inadequadas.

Nova declaração ocorreu em 2020

Um ano depois, Malafaia voltou a fazer críticas ao influenciador. Em um vídeo publicado em 2020, afirmou que Felipe Neto “perverte as crianças e adolescentes através de seus vídeos”.

Também foram atribuídas ao influenciador outras condutas, como induzir adolescentes ao sexo e manipular menores.

Felipe Neto levou o caso à Justiça e argumentou que as declarações atingiram sua honra, imagem e dignidade. Ele também afirmou que as acusações associavam seu nome a práticas que não teria cometido.

Justiça considerou que houve excesso

Em fevereiro de 2026, a Justiça do Rio de Janeiro condenou Malafaia ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais. O valor correspondia à metade da indenização de R$ 50 mil solicitada inicialmente por Felipe Neto.

Na decisão de primeira instância, o juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, entendeu que as declarações feitas no vídeo de 2020 ultrapassaram os limites da crítica legítima e caracterizaram abuso do direito de expressão.

Malafaia recorreu. A defesa sustentou que as declarações estavam inseridas em um debate público sobre educação, costumes e valores culturais e que não havia intenção de ofender pessoalmente Felipe Neto.

O argumento, porém, não foi acolhido pelo TJ-RJ.

Desembargadora afirma que críticas devem respeitar limites

Ao analisar o recurso, a desembargadora Cláudia Telles de Menezes, relatora do caso, afirmou que críticas e opiniões são permitidas, desde que respeitem determinados limites.

Segundo a magistrada, a utilização de expressões como “bandido” e “canalha”, acompanhada da atribuição de uma suposta prática criminosa ao influenciador, caracterizou excesso de linguagem.

A relatora também considerou excessiva a afirmação de que Felipe Neto “perverte” e manipula crianças e adolescentes por meio de seus vídeos.

Defesa afirma que processo ainda está em fase recursal

Após a decisão do tribunal, o advogado Jorge Vacite Neto, que representa Malafaia, afirmou que o processo ainda não chegou ao fim.

Segundo o defensor, a ação permanece em fase recursal e, portanto, não haveria uma decisão definitiva sobre o pagamento da indenização. Ainda é possível apresentar novo recurso contra a decisão do TJ-RJ.

Com a manutenção da condenação em segunda instância, permanece o valor de R$ 25 mil fixado por danos morais, além dos encargos previstos no processo.