Entidade decidiu aprofundar análise sobre o caso Banco Master e também pediu o afastamento de Paulo Gonet das investigações

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu não apresentar, neste momento, um pedido de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A entidade, no entanto, vai criar uma comissão para analisar a atuação dos magistrados diante dos desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master.

A decisão foi tomada após uma reunião fechada realizada em Brasília, nesta quarta-feira (9), com representantes das 27 seccionais da OAB. Ao final do encontro, a Ordem solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, acesso aos documentos relacionados às investigações envolvendo a instituição financeira do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A discussão ocorreu um dia depois de a OAB do Distrito Federal aprovar uma proposta para solicitar a abertura de processos de impeachment contra Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A seccional apontou a existência de indícios de crimes de responsabilidade relacionados à atuação dos ministros em questões envolvendo o Banco Master.

Outras seccionais também defenderam medidas mais duras durante a reunião extraordinária. Apesar da pressão interna, prevaleceu no Conselho Federal o entendimento de que ainda não existem elementos suficientes para que a OAB Nacional apoie ou apresente um pedido de impeachment ao Senado.

Segundo o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, a Ordem considera prematura a adoção de medidas dessa natureza antes de uma análise aprofundada dos documentos relacionados ao caso. Na semana passada, a OAB do Paraná também havia defendido o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes.

OAB pede afastamento de Gonet do caso Master

Além da análise sobre os ministros, a OAB encaminhou uma petição ao Supremo pedindo que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deixe de atuar diretamente no caso Banco Master.

Gonet foi citado em mensagens presentes em relatório da Polícia Federal que reúne conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Diante da repercussão do material, Edson Fachin também solicitou esclarecimentos ao procurador-geral.

A Ordem considera que a substituição de Gonet na condução do caso contribuiria para preservar a confiança e a imparcialidade das investigações.

No mesmo documento enviado ao STF, a OAB voltou a defender o encerramento do inquérito das fake news. Nesta quarta-feira, Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria da investigação.

O presidente do Supremo também suspendeu decisões conflitantes tomadas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal. Além disso, determinou que o plenário da Corte analise as questões relacionadas ao relatório que envolve Moraes e o ex-dono do Banco Master.

Comissão vai analisar documentos

A comissão criada pela OAB deverá ser composta por integrantes da diretoria do Conselho Federal e presidentes de seccionais. O grupo ainda será formalizado e terá como missão examinar os documentos das investigações e elaborar um parecer sobre a conduta dos ministros citados.

Depois de concluído, o parecer será encaminhado ao Conselho Pleno da OAB, responsável por decidir se a entidade adotará medidas judiciais ou institucionais. Até o momento, não foi estabelecido prazo para a conclusão dos trabalhos.

Beto Simonetti afirmou que a intenção é realizar uma avaliação aprofundada dos milhares de documentos relacionados ao caso Master e esclarecer dúvidas sobre a eventual participação de autoridades públicas nos fatos investigados.

A OAB também defendeu que a apuração avance com rapidez, mas respeitando o direito de manifestação das autoridades envolvidas e garantindo que questões de maior impacto institucional sejam submetidas à análise colegiada.