Da Redação

Hudson Oliveira Aquino tinha quase 700 mil seguidores quando conta profissional foi desativada; multas foram aplicadas após demora no cumprimento de decisão judicial

O influenciador goiano e atleta profissional de bodybuilding Hudson Oliveira Aquino deverá receber R$ 200 mil após o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pela operação do Instagram no país, descumprir uma determinação judicial para restabelecer sua conta profissional na rede social.

A decisão foi mantida pela 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais de Goiás. O colegiado rejeitou um recurso apresentado pelo influenciador, que buscava elevar o valor das multas para R$ 550 mil. Com isso, permanece o montante de R$ 200 mil estabelecido a partir das penalidades aplicadas durante o processo.

Hudson utilizava o Instagram como uma das principais ferramentas de trabalho. Antes da desativação, o perfil reunia quase 700 mil seguidores e era usado para divulgação profissional, produção e monetização de conteúdo, além da manutenção de contratos e parcerias comerciais.

A conta foi retirada do ar em 2025. Segundo o influenciador, o bloqueio ocorreu sem aviso prévio e sem que fosse apresentada uma justificativa específica para a medida.

Plataforma alegou violação dos termos de uso

Durante a tramitação da ação, a empresa alegou que o perfil havia sido desativado em razão de supostas violações aos Termos de Uso da plataforma. A defesa sustentou que a decisão estaria amparada no exercício regular de direito e teria como objetivo preservar a segurança e a integridade da comunidade da rede social.

O Judiciário, no entanto, concedeu tutela de urgência determinando que a conta de Hudson fosse restabelecida de forma imediata e integral. Conforme os registros do processo, a empresa não cumpriu a determinação dentro do prazo estabelecido.

Diante do atraso, foram aplicadas multas de forma progressiva. A primeira penalidade foi fixada em R$ 10 mil. Posteriormente, uma segunda multa, de R$ 40 mil, foi determinada. A terceira chegou a R$ 150 mil.

Somadas, as três sanções alcançaram R$ 200 mil. No caso da última multa, o cálculo considerou três dias úteis transcorridos entre o encerramento do prazo estabelecido pela Justiça e a efetiva regularização da conta do influenciador.

Influenciador pediu R$ 550 mil

Na fase de execução da sentença, a defesa de Hudson apresentou pedido para receber R$ 550 mil em multas coercitivas, conhecidas juridicamente como astreintes. O valor, entretanto, não foi aceito pela Justiça.

O juízo de primeiro grau considerou que a terceira multa deveria ser calculada somente sobre os três dias de atraso efetivamente registrados no cumprimento da determinação. Dessa forma, o total das penalidades permaneceu em R$ 200 mil.

O influenciador recorreu da decisão, mas a 1ª Turma Recursal manteve o entendimento e rejeitou a tentativa de aumentar a quantia para R$ 550 mil.

Com a decisão, Hudson terá direito ao recebimento dos R$ 200 mil referentes às multas impostas pelo descumprimento da ordem judicial. A conta profissional, que havia sido desativada em 2025, acabou sendo posteriormente regularizada.

O Jornal Opção informou que procurou o influenciador para comentar a decisão e aguardava um posicionamento até a publicação da reportagem original.