SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma inspeção numa comunidade terapêutica em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, encontrou indícios de que 52 mulheres eram mantidas em cárcere privado, agredidas e submetidas a humilhações, sob pretexto de que estavam recebendo tratamento para dependência química e outros problemas de saúde.

Essas denúncias estão em um relatório assinado por dois peritos do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), cinco defensores e uma psicóloga da Defensoria Pública estadual, e quatro representantes das ONGs Conectas Direitos Humanos e Instituto Desinstitute.

A reportagem teve acesso ao documento.

Os relatos à equipe de inspeção descrevem casos em que mulheres foram retiradas de casa à força, por homens que as amarraram pelas mãos e pés.

Em alguns casos, elas narraram que foram contidas com injeções nas nádegas. Outras relataram o uso de “mata-leão”, técnica de estrangulamento que deixa a vítima desacordada.”mata-leão”, técnica de estrangulamento que deixa a vítima desacordada.

A casa em Guarulhos onde as mulheres foram encontradas tinha travas externas nas portas dos quartos. Elas eram impedidas de deixar o local, e a administração da casa regulava sua comunicação com a família.

Algumas das próprias internas faziam vigilância e cuidavam de idosas e mulheres com problemas de psicológicos graves, que também eram mantidas no local.

A inspeção ocorreu no dia 7 de maio. Três pessoas ligadas à empresa Spa Terapêutico Renaissance, responsável pelo estabelecimento, foram presas em flagrante. Elas foram liberadas da prisão 12 dias depois, com a imposição de medidas cautelares como comparecimento periódico ao fórum de Justiça para prestar informações sobre suas atividades e proibição de sair da comarca de Guarulhos.

Procurada pela reportagem, a empresa afirmou, por meio de advogados, que as alegações das mulheres são falsas.

Afirma também que não há exames comprovando agressões e que há documentos assinados demonstrando que as internações eram voluntárias.

“Temos todos os documentos comprovando que nada disso aconteceu”, afirmou o advogado Matheus Phelipe. “Estamos aguardando o término das investigações para demonstrar, no decorrer do processo, que nenhum desses eventos ocorreram.”

O advogado Ederson Teixeira, que também representa a empresa, afirmou que os sócios estão tomando providências para fechar a empresa. Ele disse que as denúncias foram feitas por sete mulheres acolhidas no local.

Além disso, um dos sócios da empresa está preso por porte ilegal de arma de fogo e é réu, também, por receptação de produto de crime.

Entre as internas, havia mulheres que haviam procurado a internação voluntariamente e outras que relataram terem sido enganadas por familiares e funcionários da instituição, chegando até o local contra a própria vontade. Um anúncio da comunidade terapêutica em uma rede social informa que havia mensalidades a partir de R$ 1.000 para internação no local.

Mesmo entre aquelas que afirmaram ter entrado na casa por vontade própria, segundo a inspeção, houve casos de permanência por mais de seis meses -prazo previsto em um contrato assinado com o Spa Renaissance, mas que contraria a lei do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

O prazo máximo de intervenção voluntária, segundo a lei, é de 90 dias.

Elas eram obrigadas a trabalhar na limpeza e na preparação da comida, segundo o relatório.

Havia punição para quem se recusasse a trabalhar ou não realizasse as tarefas adequadamente, como mantê-las trancadas no quarto durante o dia, cortar o acesso a cigarro, proibir ligações telefônicas e visitas familiares, e cortar o acesso a alimentos fornecidos pela família.

“Uma das mulheres internadas, ouvida pelo delegado de polícia, relatou que um dia foi puxada da cama pelos cabelos e agredida. Ela relatou que, ao ser puxada, bateu a cabeça na cama, causando um ferimento na sua testa”, diz o relatório. “Houve diversas denúncias de que havia algumas mulheres que eram agredidas de forma sistemática, geralmente aquelas que não obedeciam aos comandos.”

Três mulheres tinham quadros graves de saúde mental. Uma delas era submetida a agressões diárias ao mesmo tempo em que apresentava “falas confusas com conteúdo delirante” e possível “crise psicótica”, segundo relato colhido pela inspeção e um prontuário médico encontrado no local.

Outra interna tinha suspeita de transtorno do espectro autista, e a terceira tinha diagnóstico de esquizofrenia.

O documento com a solicitação de internação dessa terceira interna tem anotações de “dependência de medicamentos”, o que levou a equipe de inspeção a concluir que essa condição foi confundida com vício em drogas com intenção recreativa.

Algumas mulheres relataram processos vexatórios na chegada à instituição, sendo obrigadas a se despir para serem revistadas.

Algumas tiveram de ficar completamente nuas e agachar três vezes, e uma delas relatou que teve de fazer a revista em frente à equipe de homens que a havia retirado de casa de forma violenta.

Normas da instituição as impediam de usar relógio e celular ou levar livros e revistas “aleatórias” à casa.

De acordo com o relatório, elas disseram que “eram pressionadas durante a ligação com as famílias a não se queixar ou denunciar as situações de maus tratos na instituição”. De acordo com o relatório, elas disseram que “eram pressionadas durante a ligação com as famílias a não se queixar ou denunciar as situações de maus tratos na instituição”.

Fotos da inspeção mostram as portas com trincos, barras de madeira bloqueando a abertura de quartos, o ferimento na perna de uma mulher que alega ter sido amarrada, e vários sinais das condições precárias do imóvel.

Há manchas de infiltração em paredes, fiação elétrica exposta, restos de comida em um cômodo que também guardava malas e outros pertences.

Mostram também mulheres com marcas de escabiose, infecção contagiosa da pele causada por ácaros.

Segundo Carolina Lemos, perita do MNPCT, profissionais de saúde atendiam no local e deveriam ter constatado as irregularidades. “Havia sim um contato da UBS [Unidade Básica de Saúde] com a instituição, e enquanto serviço de saúde do município tinha que ter identificado ali um cenário de desassistência”, diz ela. “A gente vê que, para chegar no cenário em que chegou, houve falhas dos serviços do município que não tomaram nenhuma medida diante da gravidade.”

Ela também afirma que a legislação proíbe qualquer tipo de atendimento de saúde em comunidades terapêuticas, como acolhimento de pessoas com transtornos psíquicos ou idosos. Todas as internações desse tipo de estabelecimento devem ser voluntárias e podem ser interrompidas a qualquer momento por decisão de quem é atendido.