Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que pode alterar significativamente a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros. A proposta prevê o fim da tradicional escala 6×1 — em que se trabalha seis dias para folgar apenas um — e estabelece um novo modelo com mais dias de descanso.
O texto sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem qualquer diminuição salarial. Na prática, a mudança consolida o formato 5×2, garantindo dois dias de repouso remunerado por semana.
Além disso, o projeto foi enviado com urgência constitucional, o que acelera sua tramitação e obriga o Congresso a analisar a proposta em até 45 dias. Caso isso não ocorra, outras votações podem ficar travadas até que o tema seja apreciado.
A iniciativa tem abrangência ampla e atinge diferentes categorias profissionais, incluindo trabalhadores domésticos, comerciários, aeronautas e radialistas. Também prevê que o novo limite de 40 horas semanais seja aplicado inclusive a regimes especiais, mantendo possibilidade de ajustes por meio de acordos coletivos.
Segundo o governo federal, a medida busca ampliar o tempo livre da população, favorecendo o convívio familiar, o descanso e o lazer. A proposta também está alinhada a um movimento mais amplo de revisão das jornadas de trabalho no país, com foco em qualidade de vida e redução de desigualdades.
Agora, o texto passa a depender da análise e aprovação dos parlamentares para que as mudanças possam entrar em vigor.
