O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta quinta-feira (24) a liberar a primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários. Ao todo, mais de 34,2 milhões de pessoas devem ser contempladas com o pagamento, que será feito de forma escalonada até o dia 8 de maio, conforme o número final do NIS (Número de Inscrição Social).

A medida vai injetar R$ 73,3 bilhões na economia brasileira e será realizada em duas etapas. A segunda parcela está programada para o período entre 26 de maio e 6 de junho. Como de costume, quem recebe um salário mínimo será o primeiro grupo a ser pago — aqueles com renda acima do piso nacional terão o valor creditado em datas posteriores.

A antecipação do abono foi oficializada por decreto presidencial no início de abril. É o sexto ano consecutivo em que o pagamento do 13º ocorre antes do calendário regular — que tradicionalmente acontece nos meses de agosto e dezembro. A prática começou a ser adotada em 2020, como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19, e se tornou uma estratégia frequente dos governos subsequentes.

Como consultar o valor e a data de recebimento

Os beneficiários já podem consultar os valores e datas por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para celulares, ou no site gov.br/meuinss. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. É necessário informar o CPF e responder a algumas perguntas de segurança para receber as informações.

Pagamentos variam conforme renda e final do NIS

O cronograma leva em consideração dois critérios principais: o valor do benefício e o último dígito do NIS. Os pagamentos seguem a seguinte ordem:

Quem recebe acima de um salário mínimo:

Final do NIS1ª Parcela2ª Parcela
1 e 62 de maio2 de junho
2 e 75 de maio3 de junho
3 e 86 de maio4 de junho
4 e 97 de maio5 de junho
5 e 08 de maio6 de junho

Detalhes sobre valores

A maioria dos beneficiários receberá 50% do valor do 13º na primeira parcela, sem descontos. Já a segunda parte incluirá os descontos obrigatórios, como o Imposto de Renda, quando aplicável. Aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro terão os valores proporcionais ao tempo de recebimento.

Beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também receberão proporcionalmente, conforme a duração do benefício. Por outro lado, pessoas que recebem benefícios assistenciais — como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a Renda Mensal Vitalícia — não têm direito ao abono natalino, de acordo com a legislação vigente.

Dados de fevereiro mostram que cerca de 70,5% dos beneficiários do INSS recebem até um salário mínimo (R$ 1.518), enquanto aproximadamente 12 milhões ganham acima desse valor. Do total, pouco mais de 10 mil recebem o teto da Previdência, atualmente fixado em R$ 8.157,41.