Da Redação
O Governo de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (27/01) novas diretrizes para regular o uso de celulares por estudantes nas escolas, em conformidade com a Lei Federal nº 15.100/2025 e a Lei Estadual nº 18.058/2024. A partir de agora, os alunos não poderão utilizar o celular durante as aulas e nos intervalos, exceto para fins pedagógicos ou em situações de saúde e acessibilidade.
Caso um estudante desrespeite essa regra, seu aparelho será recolhido, e o professor informará a equipe gestora ou o Profissional Orientador de Classe (POC), que tomará as medidas necessárias. O incidente será registrado no aplicativo Conviva SP, e o aluno precisará assinar um termo referente à retenção do dispositivo.
Se a infração se repetir, o aluno será chamado para uma conversa com a direção da escola. Em caso de insistência, os responsáveis serão convocados. Caso não compareçam sem justificativa, o Conselho Tutelar poderá ser acionado, assim como outros órgãos de apoio, como a Rede Protetiva, o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e a UBS (Unidade Básica de Saúde).
Além disso, as escolas deverão desenvolver estratégias para reduzir a dependência dos celulares desde o início do ano letivo. Para aqueles que optarem por levar o aparelho, será necessário um local adequado para armazená-lo. Alunos que enfrentarem dificuldades em se desvincular do uso excessivo dos dispositivos terão suporte psicossocial.
A nova regulamentação busca garantir um ambiente mais focado no aprendizado, promovendo o uso consciente da tecnologia dentro das escolas.
