(Por Walison Veríssimo) – Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (05/01), os vereadores de Goiânia aprovaram, em segunda e última votação, o projeto de lei que estabelece ajuda de custo e promove revisão geral da remuneração para os músicos da Orquestra Sinfônica de Goiânia (OSGO).
A matéria, enviada pelo Poder Executivo, foi articulada pelo presidente da Câmara, vereador Romário Policarpo (PRD). A sessão extra foi realizada por meio de autoconvocação pelo Poder Legislativo, portanto sem custo adicional para o município.
O projeto que beneficia a Orquestra Sinfônica de Goiânia foi aprovado em primeiro turno pelo plenário em 28 de dezembro, antes do início do recesso legislativo.
Acordo entre Executivo e Legislativo
O projeto de lei aprovado pelos vereadores é resultado de um acordo entre o Poder Executivo e o Legislativo. O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) enviou a proposta à Câmara em dezembro, como forma de atender a uma reivindicação antiga dos músicos da OSGO.
A ajuda de custo mensal no valor de R$ 1.800, de natureza indenizatória, será concedida aos músicos da OSGO para o pagamento de despesas relacionadas à manutenção de instrumentos musicais, locomoção e vestuário.
A ajuda de custo é destinada aos profissionais somente durante os meses de efetivo exercício de suas funções — ficando suspensa, portanto, durante os períodos de férias e licença-maternidade.
