Senadores do Partido Liberal (PL) articulam a apresentação de uma proposta alternativa para modificar os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A estratégia seria colocada em prática caso o senador Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente da República.

A iniciativa prevê a criação de um modelo de jornada flexível, com regras diferentes das estabelecidas pela proposta atualmente em discussão no Congresso Nacional. A ideia é que o senador Rogério Marinho (PL-RN) fique responsável pela apresentação do texto.

A articulação ocorre em meio à disputa política em torno da redução da jornada de trabalho. Embora Flávio tenha declarado apoio à PEC, ele e integrantes de seu partido defendem mudanças que permitam maior flexibilidade nas relações entre empregadores e trabalhadores.

Proposta prevê jornada baseada nas horas trabalhadas

O projeto alternativo em discussão no PL deve estabelecer um regime de trabalho baseado na quantidade de horas efetivamente trabalhadas. A proposta também não tornaria obrigatória a adoção da escala 5×2, modelo em que o trabalhador cumpre cinco dias de expediente e tem dois dias de descanso.

A intenção dos articuladores é criar regras que permitam diferentes formatos de jornada, com possibilidade de negociação entre empresas e funcionários.

A medida pode modificar pontos centrais da PEC que busca encerrar a escala 6×1, na qual o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e descansa um. Por isso, a apresentação de uma alternativa pelo partido pode interferir diretamente no andamento da proposta em tramitação no Senado.

Aliados de Flávio Bolsonaro também têm sinalizado a representantes do mercado financeiro que uma iniciativa alternativa deverá ser elaborada caso o senador vença a eleição presidencial.

Flávio Bolsonaro mudou o discurso sobre a escala 6×1

O posicionamento de Flávio Bolsonaro sobre o tema passou por mudanças nos últimos meses. Inicialmente, o senador e aliados do PL se posicionaram contra a proposta defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e chegaram a atuar para adiar a votação.

Mais recentemente, Flávio declarou que votará a favor da PEC, mas continuou defendendo um modelo alternativo de jornada de trabalho.

O senador argumenta que os trabalhadores deveriam ter mais liberdade para escolher a carga horária e a forma como exercem suas atividades. A proposta defendida por ele prevê maior espaço para acordos entre patrões e empregados, com remuneração proporcional às horas trabalhadas.

A divergência está nos mecanismos utilizados para promover a mudança. Enquanto a PEC em discussão busca reduzir a jornada e modificar a organização do descanso semanal, o modelo defendido pelo grupo ligado a Flávio prioriza a flexibilidade nas relações de trabalho.

PEC pode avançar no Senado

A articulação do PL ocorre em um momento decisivo para a proposta de mudança na jornada de trabalho. A PEC tem votação em primeiro turno prevista para esta quarta-feira (14) no plenário do Senado, com possibilidade de aprovação.

Caso avance, a proposta ainda precisará cumprir as etapas legislativas previstas para uma emenda constitucional. A apresentação de um texto alternativo poderá abrir uma nova frente de disputa política sobre os termos da mudança.

O debate envolve questões como a quantidade de horas trabalhadas por semana, a organização das folgas, a remuneração e o espaço para negociações individuais ou coletivas.

A principal diferença entre as propostas está na forma de garantir a redução da jornada e organizar os períodos de descanso. Enquanto os defensores do fim da escala 6×1 buscam estabelecer novas regras gerais, o grupo ligado ao PL pretende ampliar as possibilidades de negociação sobre os horários de trabalho.

Se Flávio Bolsonaro vencer a eleição presidencial, a iniciativa de Rogério Marinho poderá ganhar força no Congresso e se tornar uma das principais apostas do partido para alterar o modelo de jornada discutido atualmente.