Proprietários afirmam que contrato de aluguel terminou em julho e pedem retomada do imóvel; Justiça negou pedido de liminar
A apresentadora Luciana Gimenez é ré em uma ação de despejo relacionada ao imóvel onde mora no condomínio Parque Cidade Jardim, em São Paulo. O apartamento de luxo é alvo de uma disputa judicial entre a comunicadora e os proprietários, que querem a devolução da unidade após o encerramento do contrato de locação.
A ação foi movida por Erika Cordes Gomez Salas e Jesus Gomez-Salas Villanueva, que afirmam ser os proprietários do imóvel. Segundo os autores, o apartamento foi alugado para Luciana em 2020, inicialmente por um período de 30 meses.
O contrato passou por duas renovações, cada uma com duração de 24 meses. Com os aditivos, o período total de locação chegou a seis anos e seis meses, com encerramento previsto para julho de 2026.
Proprietários não quiseram renovar o contrato
De acordo com os donos do imóvel, Luciana foi informada de que não havia interesse em uma nova renovação do aluguel. Os proprietários afirmam que chegaram a oferecer um período adicional para que a apresentadora pudesse organizar a mudança.
Segundo o processo, entretanto, a comunicadora teria manifestado interesse em permanecer no apartamento e defendido uma nova renovação do contrato.
A apresentadora teria argumentado que o último aditivo firmado entre as partes configuraria uma nova locação. Com base nessa interpretação, a defesa sustenta que os proprietários precisariam apresentar uma justificativa prevista em lei para retomar o imóvel.
Os proprietários contestam esse entendimento. Na ação, afirmam que o documento não criou um novo contrato, mas apenas prorrogou a locação anterior e atualizou o valor do aluguel para R$ 65 mil.
Negociação para desocupação não avançou
Os proprietários também afirmam que tentaram negociar diretamente com Luciana uma data para a entrega das chaves.
Segundo eles, foi discutida a possibilidade de a apresentadora permanecer no imóvel até outubro, dando mais tempo para a mudança. As negociações, porém, não teriam chegado a um acordo.
Ainda conforme os autores da ação, Luciana teria condicionado a entrega do apartamento à obtenção de outro imóvel para morar. Os proprietários consideraram a condição inadequada e decidiram recorrer à Justiça.
Donos pediram despejo liminar
Na ação, Erika e Jesus solicitaram uma decisão liminar para obrigar Luciana a deixar o apartamento voluntariamente em até 15 dias. Caso a determinação não fosse cumprida, eles pediram que fosse realizado o despejo coercitivo.
Os proprietários também pediram que a Justiça reconheça o encerramento do contrato e determine definitivamente a desocupação do imóvel.
O pedido de liminar, no entanto, foi negado pela Justiça.
Juíza nega pedido de desocupação imediata
Em 8 de setembro, a juíza Renata Pinto Lima Zanetta indeferiu o pedido de liminar apresentado pelos proprietários.
Na decisão, a magistrada apontou que a medida solicitada depende de requisitos específicos relacionados às garantias existentes no contrato de locação. Segundo a decisão, essa situação não estava presente no processo.
Com a negativa da liminar, Luciana não foi obrigada a deixar imediatamente o imóvel.
A Justiça determinou que a apresentadora fosse citada para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias. A carta de citação foi expedida em 17 de setembro.
Apresentadora já prepara mudança
A disputa judicial ocorre enquanto Luciana Gimenez já organiza uma mudança para outro endereço em São Paulo.
Em setembro, havia sido divulgado que a apresentadora pretende deixar a cobertura onde mora atualmente. O novo imóvel, porém, ainda passa por reformas e decoração e não estaria pronto para receber a comunicadora.
A cobertura atual fica no Parque Cidade Jardim e é avaliada em aproximadamente R$ 16 milhões. Segundo informações divulgadas anteriormente, o imóvel seria alugado por cerca de R$ 130 mil mensais. Esses valores, contudo, são referentes a informações publicadas anteriormente sobre a residência e não correspondem ao valor de R$ 65 mil mencionado pelos proprietários no processo como resultado do último reajuste contratual.
Enquanto o novo endereço não fica pronto, Luciana permanece no imóvel envolvido na disputa judicial.
Até o momento, a Justiça não determinou o despejo definitivo da apresentadora. O processo segue em tramitação, e a defesa de Luciana deverá apresentar seus argumentos no decorrer da ação.
