O cantor e compositor Chico Buarque, de 82 anos, acionou a Polícia Civil do Rio de Janeiro após ser alvo de uma ameaça de morte publicada na área de comentários de um jornal de São Paulo. A defesa do artista apresentou uma notícia-crime e solicitou a abertura de um inquérito para identificar o responsável pela mensagem e apurar eventual responsabilidade criminal.
O comentário dizia: “Adoraria abreviar a vida deste desgraçado!”. A publicação teria sido feita em uma matéria relacionada às posições políticas de Chico Buarque e ao apoio manifestado pelo cantor a candidatos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Defesa pede investigação
Os advogados Maíra Fernandes e João Vicente Tinoco encaminharam a notícia-crime à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), unidade da Polícia Civil do Rio responsável pela apuração de crimes praticados no ambiente digital. O pedido é para que as autoridades identifiquem formalmente o responsável pela publicação e analisem as circunstâncias do caso.
De acordo com a defesa, o autor do comentário já teria sido identificado como um médico com registro profissional no Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG). O nome do homem não foi divulgado publicamente.
O jornal responsável pelo espaço de comentários retirou a mensagem do ar depois de considerar que o conteúdo contrariava as regras de participação da plataforma. A retirada, porém, não impede que eventuais registros relacionados à publicação sejam utilizados durante uma investigação.
Discussão sobre liberdade de expressão
A defesa de Chico Buarque argumenta que manifestações de opinião e críticas são protegidas pela liberdade de expressão, mas que esse direito não se estende a ameaças. Segundo os advogados, o comentário foi publicado em um espaço aberto ao público e estaria relacionado às posições políticas defendidas pelo cantor.
A eventual configuração de crime, entretanto, depende da análise das circunstâncias da publicação. Especialistas ouvidos sobre o caso destacam que o contexto da mensagem, seu conteúdo e outros elementos disponíveis na investigação devem ser considerados pelas autoridades antes de uma conclusão jurídica.
Investigação deverá apurar autoria
A Polícia Civil poderá utilizar registros disponíveis na plataforma em que o comentário foi publicado para verificar a autoria e as circunstâncias da mensagem. Mesmo quando uma publicação é apagada, podem permanecer registros técnicos relacionados à conta, horário de publicação e outros dados que auxiliem na investigação.
O caso ocorre em meio à atuação pública de Chico Buarque em questões políticas. O cantor mantém há décadas manifestações públicas sobre o cenário político brasileiro e, recentemente, participou de atividades relacionadas à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e declarou apoio a candidatos ligados ao MST.
Até o momento, não há informação pública de que a ameaça tenha ultrapassado o ambiente virtual ou resultado em alguma ação concreta contra o artista. A investigação deverá esclarecer a autoria, o contexto da publicação e se houve prática de algum crime.
