Da Redação
A Justiça de Goiás determinou que a Netflix anonimize a imagem de uma mulher que aparece no sétimo episódio da primeira temporada da série documental A Máfia dos Tigres. A decisão estabelece que a plataforma tem dez dias para desfocar o rosto da autora da ação e qualquer outro elemento que permita sua identificação. Caso a medida seja tecnicamente inviável, a empresa poderá ter de retirar o episódio do catálogo brasileiro.
A decisão foi proferida pela juíza Karine Unes Spinelli, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia. Além do episódio em si, a determinação também alcança miniaturas, prévias, imagens promocionais e demais materiais relacionados ao conteúdo exibido no Brasil. Em caso de descumprimento, a Netflix poderá ser multada em R$ 5 mil por dia, até o limite inicial de R$ 100 mil.
Na ação, a mulher alegou que sua imagem foi utilizada sem autorização, o que teria provocado constrangimentos e prejuízos à sua vida pessoal. Segundo a magistrada, há indícios suficientes de que a exposição pode causar danos à autora, justificando a concessão da tutela de urgência para preservar seus direitos de personalidade.
A juíza ressaltou que a Netflix poderá comprovar, dentro do mesmo prazo de dez dias, eventual impossibilidade técnica de realizar a anonimização. Nesse caso, a empresa deverá apresentar justificativas detalhadas e demonstrar por que a alteração não pode ser feita. Se a impossibilidade for reconhecida, a retirada do episódio da plataforma poderá ser a alternativa para cumprir a decisão judicial.
A série A Máfia dos Tigres é um documentário sobre o universo da criação de grandes felinos nos Estados Unidos e ganhou repercussão mundial ao retratar disputas, crimes e personagens envolvidos nesse mercado. O episódio alvo da decisão é o sétimo da primeira temporada, intitulado “Destronado”.
Até o momento, a Netflix ainda pode recorrer da decisão.
