Da Redação
Após o avanço da proposta que reduz a jornada semanal e acaba com a escala 6×1 na Câmara dos Deputados, parlamentares da oposição protocolaram no Senado uma proposta alternativa que muda completamente a lógica da discussão sobre trabalho no país. O novo texto aposta em modelos flexíveis de contratação e amplia a possibilidade de negociação direta entre empregados e empregadores.
A proposta, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), reuniu apoio superior ao número mínimo necessário para tramitar e já foi oficialmente encaminhada ao Senado. O texto surgiu poucas horas após a aprovação da PEC que prevê redução gradual da carga horária semanal de 44 para 40 horas, manutenção salarial e dois dias de descanso semanal.
Diferentemente da proposta aprovada na Câmara, a chamada PEC do “horário flexível” não extingue a escala 6×1 nem estabelece redução obrigatória da jornada. Em vez disso, cria mecanismos para que trabalhadores possam optar entre permanecer no regime tradicional da CLT ou aderir a modelos baseados em horas efetivamente trabalhadas.
Pelo texto apresentado pela oposição, acordos individuais poderiam ter maior peso nas definições sobre jornada, banco de horas e compensações, permitindo negociações diretas entre funcionários e empresas. Além disso, a proposta prevê que salários, férias, décimo terceiro, FGTS e demais benefícios sejam calculados proporcionalmente à quantidade de horas trabalhadas.
O movimento abriu uma nova disputa política no Senado. Enquanto aliados do governo defendem acelerar a tramitação da PEC aprovada na Câmara, grupos ligados ao setor produtivo articulam apoio à proposta alternativa, argumentando que mudanças bruscas na jornada podem gerar impactos econômicos negativos.
Com os dois textos agora dentro do Senado, caberá às comissões definir se as propostas serão analisadas separadamente ou em conjunto. Caso os senadores alterem o texto aprovado pelos deputados, a matéria precisará retornar à Câmara antes de seguir para promulgação.
