A REDAÇÃO
A Justiça da Espanha determinou que a cantora Shakira receba a devolução de mais de 55 milhões de euros, valor equivalente a cerca de R$ 324 milhões na cotação atual, após anular uma cobrança tributária relacionada ao ano fiscal de 2011. A decisão foi emitida pela Audiência Nacional, tribunal espanhol responsável por analisar casos de grande complexidade financeira.
Segundo a decisão judicial, o Estado espanhol deverá restituir os valores pagos pela artista, incluindo juros legais. O montante envolve imposto de renda, multas aplicadas por supostas infrações tributárias e cobranças relacionadas ao imposto sobre patrimônio referentes ao mesmo período.
A disputa teve como foco a definição da residência fiscal da cantora em 2011. As autoridades fiscais da Espanha alegavam que Shakira deveria ser considerada residente no país por ter permanecido em território espanhol por mais de 183 dias naquele ano, critério previsto na legislação local para a obrigatoriedade do pagamento de impostos.
A defesa da artista argumentou que, na época, a cantora mantinha uma agenda internacional intensa devido à carreira musical e que sua mudança definitiva para Barcelona ocorreu apenas anos depois. Ao analisar o caso, o tribunal concluiu que não houve comprovação suficiente por parte da administração tributária para confirmar a permanência da artista na Espanha pelo período exigido pela lei.
Nos últimos anos, Shakira esteve envolvida em outros processos relacionados a questões fiscais no país. Em 2023, a cantora firmou um acordo com o Ministério Público espanhol para encerrar outra ação tributária e evitar um julgamento público. A artista também enfrentou investigações ligadas ao exercício fiscal de 2018, posteriormente encerradas pelas autoridades.
