A Receita Estadual recuperou mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos como resultado da Operação Quíron, que combate fraudes relacionadas ao IPVA de modelos híbridos e elétricos. O balanço da terceira fase da operação foi divulgado nesta terça-feira (15/4) pela Receita Estadual e Polícia Civil. Foram autuados 284 veículos desde o início da operação.
Deflagrada em agosto do ano passado, a operação é fruto do trabalho conjunto da Secretaria da Economia, por meio das Gerências de Inteligência Fiscal e de IPVA, com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT).
As investigações identificaram cerca de 500 proprietários que registraram indevidamente seus veículos fora de Goiás, principalmente no Distrito Federal e em outros estados, para obter isenção do imposto de forma irregular, com uso de endereços falsos, de familiares ou inexatos.
No último levantamento, divulgado em dezembro, o valor recuperado desde o início da operação era de R$ 1,33 milhão.
Os contribuintes identificados foram notificados para regularizar a situação. Muitos reconheceram a infração, quitaram o tributo com multa e assumiram o compromisso de transferir novamente o registro dos veículos para Goiás.
O gerente do IPVA da Secretaria da Economia, Jorge Arêas, ressalta que os demais veículos seguem sob ação fiscal. “As suspeitas são analisadas em parceria com a unidade de Inteligência. Se não forem encontrados vínculos com o endereço de registro, o proprietário é notificado para prestar esclarecimentos”, detalha.
Ele destaca que quem for notificado pode procurar espontaneamente a Gerência de IPVA para regularizar a situação, o que pode resultar em isenção ou redução da multa. “Caso o auto de infração não seja quitado, o inquérito criminal segue na esfera policial, com possibilidade de pena de até dois anos de detenção”, alerta o gerente.
As investigações continuam, com o objetivo de assegurar que todos os valores sonegados retornem aos cofres públicos e sejam aplicados em políticas públicas para a população.
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Fonte: Agência Cora
