Uma residente de Goiânia está processando vários influenciadores digitais, incluindo Carlinhos Maia, Deolane Bezerra e Virgínia Fonseca, alegando ter perdido R$ 350 mil em jogos de azar. A mulher, que optou por não ser identificada, alega que gastou toda a herança deixada por seu pai ao apostar em uma plataforma de apostas, conhecida como Esportes da Sorte, durante um período de quatro dias. Ela busca uma indenização de R$ 1,1 milhão.
Segundo a mulher, ela foi incentivada a apostar por meio das postagens nos stories dos influenciadores, que promoviam a ideia de que apostas de valores baixos poderiam render grandes ganhos. Ela afirma ter sido enganada e ter perdido toda a herança ao tentar recuperar o dinheiro perdido.
Além dos influenciadores, outras quatro empresas estão sendo processadas: a Esportes da Sorte e três facilitadoras de pagamento – Pay Brokers EFX, ZRO Instituição de Pagamento e Cash Pay Meios de Pagamento. A equipe jurídica de Virgínia Fonseca e da Pay Brokers declarou que ainda não foram formalmente notificados e, portanto, não irão comentar sobre o caso. A Pay Brokers e a ZRO Bank afirmam que suas atividades se restringem à prestação de serviços financeiros e não envolvem a promoção de jogos de azar.
A defesa da mulher destaca que o processo está em fase inicial, aguardando a concessão de justiça gratuita e a intimação dos réus para apresentarem suas defesas. A justiça gratuita é um benefício concedido a pessoas sem condições financeiras para arcar com as despesas de um processo.
No dia 13 de agosto, a Justiça de Goiás, por meio da 31ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, negou o pedido de gratuidade, mas o advogado da mulher recorreu e aguarda uma nova decisão.
A mulher relata que começou a apostar em setembro de 2023, durante um período de férias. Ela se sentiu atraída pela publicidade dos influenciadores, que mostravam grandes ganhos com apostas pequenas. Conforme perdeu dinheiro, ela aumentou o valor das apostas na esperança de recuperar suas perdas, mas acabou perdendo ainda mais. No processo, ela busca compensação por danos materiais e morais, totalizando R$ 1,1 milhão.
O advogado da mulher, Cícero Goulart de Assis, questiona como a Esportes da Sorte controla o acesso aos seus jogos e como o algoritmo da plataforma é programado. Ele solicita informações sobre como a plataforma garante que menores de idade e pessoas com limitações mentais não possam acessar seus jogos e se os algoritmos realmente proporcionam chances reais de vitória aos apostadores.
O advogado também critica o fato de que a plataforma permite depósitos ilimitados, mas limita os saques a R$ 15 mil por dia.
De acordo com a Lei de Contravenções Penais de 1941, jogos de azar são aqueles cujo resultado depende exclusivamente da sorte e quem promove esses jogos pode enfrentar penas de prisão de três meses a um ano, além de multas. No entanto, desde 2018, as apostas esportivas online são permitidas no Brasil, embora a maioria desses sites esteja registrada fora do país.
A partir de janeiro de 2025, uma nova regulamentação entrará em vigor, oferecendo maior controle sobre os apostadores, métodos de pagamento e regras claras para combater a lavagem de dinheiro, conforme anunciado pelo secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena.
