O Sistema Único de Saúde (SUS) começa a disponibilizar, nesta semana, nove medicamentos para o tratamento de diferentes tipos de câncer. A medida contempla 13 indicações terapêuticas e deve beneficiar mais de 116 mil pacientes em todo o país, segundo o Ministério da Saúde. A previsão do governo federal é ampliar a lista para 23 novos medicamentos oncológicos até o fim de 2026.

Os tratamentos são voltados a pacientes com câncer de mama, estômago, rim, próstata, pulmão e tireoide, além de alguns tipos de leucemia e linfoma. A iniciativa faz parte da política de Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), criada para organizar o financiamento, a compra e a distribuição de medicamentos contra o câncer na rede pública.

Com a implementação completa da medida, o governo estima ampliar em 35% as opções de tratamento disponíveis no SUS. Nesta primeira etapa, os medicamentos serão distribuídos a centros especializados de 17 estados brasileiros, com previsão de expansão para outras unidades até o fim do ano.

Veja quais são os nove medicamentos

A lista reúne medicamentos que atuam em diferentes tipos de tumores e situações clínicas:

  • Trastuzumabe: passa a ser utilizado também no tratamento do câncer de estômago e da junção entre o esôfago e o estômago.
  • Abemaciclibe: indicado para determinados casos de câncer de mama em estágio inicial, com receptores hormonais positivos e HER2 negativo.
  • Acetato de lanreotida: destinado ao tratamento de tumores neuroendócrinos.
  • Pazopanibe: utilizado em casos de câncer renal de células claras metastático.
  • Rituximabe: amplia as opções de tratamento para diferentes doenças oncológicas, incluindo tipos de leucemia e linfoma.
  • Abiraterona: indicado para determinados casos de câncer de próstata, conforme o estágio da doença e a resposta à hormonioterapia.
  • Gefitinibe: destinado ao tratamento inicial de câncer de pulmão de não pequenas células.
  • TSH recombinante, também chamado de alfatirotropina: utilizado em situações específicas de câncer diferenciado de tireoide, quando há indicação de tratamento com iodo radioativo.
  • Sunitinibe: indicado para casos de câncer renal de células claras e para tumores estromais gastrointestinais, conhecidos como GIST, em situações específicas.

Medicamentos de alto custo terão distribuição organizada

Entre os medicamentos incluídos está o abemaciclibe, cujo custo anual na rede privada pode ultrapassar R$ 350 mil. A oferta pelo SUS busca ampliar o acesso de pacientes que precisam desse tipo de tratamento, seguindo os critérios clínicos estabelecidos para cada indicação.

Outro exemplo é o gefitinibe, previsto para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão na rede pública desde 2013, mas que ainda não havia sido disponibilizado de maneira efetiva. A nova política procura reduzir a distância entre a incorporação de um medicamento ao SUS e sua chegada aos pacientes.

O trastuzumabe, já utilizado na rede pública contra o câncer de mama, também terá sua aplicação ampliada para pacientes com tumores no estômago. O rituximabe, por sua vez, passa a contemplar outras indicações relacionadas a doenças como leucemias e linfomas.

Pelo novo modelo, o Ministério da Saúde ficará responsável pela compra e distribuição de medicamentos de maior custo. A política também prevê reforço nos repasses destinados a tratamentos que continuam sob responsabilidade financeira dos hospitais.

Os medicamentos de maior valor deverão passar por autorização prévia, com análise das informações clínicas dos pacientes. O objetivo é ampliar o controle sobre a distribuição e acompanhar a utilização dos recursos públicos destinados à assistência oncológica.

Para 2027, o Ministério da Saúde reservou R$ 3,9 bilhões no orçamento proposto para fortalecer a política de assistência farmacêutica em oncologia. A verba, no entanto, ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.

SUS também ampliará exames para detecção do câncer

Além dos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais, conhecidos como FIT, para o rastreamento do câncer colorretal. A implementação está prevista para começar gradualmente em novembro, nas Unidades Básicas de Saúde de capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.

O teste identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem indicar a presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal. Ele será utilizado como exame inicial para identificar pessoas que precisam realizar colonoscopia para confirmar ou descartar um diagnóstico.

A estratégia é voltada a homens e mulheres sem sintomas, entre 50 e 75 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o exame pode apresentar precisão de até 92%.

A pasta também informou que está implementando o rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste de DNA-HPV.

Outra medida anunciada é o custeio de cirurgias videotorácicas oncológicas, utilizadas principalmente no tratamento do câncer de pulmão. A técnica é minimamente invasiva e utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos. Entre os benefícios esperados estão a redução do tempo de internação e a diminuição das complicações após a cirurgia.