Agência interrompe temporariamente projeto-piloto para realizar ajustes técnicos na sinalização e na comunicação com os motoristas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu temporariamente a implementação dos testes de controle de velocidade média em rodovias federais concedidas. A decisão foi tomada para permitir ajustes nos estudos técnicos relacionados à sinalização e à comunicação com os usuários das vias.

O projeto-piloto havia sido autorizado pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) em setembro e previa a utilização da tecnologia em trechos de rodovias concedidas de oito estados brasileiros. A suspensão vale até que a própria SUROD autorize novamente a retomada do experimento.

Segundo a ANTT, a interrupção não ocorreu em razão da aplicação de multas. A agência esclareceu que nenhum motorista foi autuado, multado ou penalizado com base no sistema durante o período experimental. Desde a autorização dos testes, os atos publicados já determinavam que os dados coletados não poderiam ser utilizados para aplicação de penalidades.

Como funcionaria o novo sistema

O modelo em teste é diferente dos radares convencionais, que verificam a velocidade do veículo em um ponto específico da rodovia.

No sistema de velocidade média, o veículo é identificado em pelo menos dois pontos de monitoramento. A partir da distância existente entre esses locais e do tempo levado pelo motorista para percorrer o trecho, o sistema calcula a velocidade média desenvolvida.

A tecnologia busca, entre outros objetivos, avaliar o comportamento dos motoristas ao longo de determinado percurso, em vez de considerar apenas a velocidade registrada no momento em que o veículo passa diante de um radar.

Uma das questões que a ANTT pretende analisar é justamente a confiabilidade dos dados gerados pelos equipamentos e o funcionamento da tecnologia em condições reais de circulação.

Testes seriam realizados em oito estados

Antes da suspensão, os projetos-piloto haviam sido autorizados para trechos de rodovias em oito estados:

  • Espírito Santo, na BR-101;
  • Goiás, na BR-414;
  • Minas Gerais, nas BRs-050, 381, 040 e 116;
  • Mato Grosso do Sul, na BR-163;
  • Paraná, em trechos das rodovias PR-444, PR-862, BR-376, BR-163, BR-277 e BR-151;
  • Rio de Janeiro, nas BRs-101 e 116;
  • Rio Grande do Sul, na BR-386;
  • Santa Catarina, na BR-101.

Os experimentos foram planejados inicialmente para durar 180 dias, contados a partir da efetiva implantação dos equipamentos e do início do monitoramento. O prazo poderia ser alterado conforme os resultados e as avaliações realizadas pela agência.

Projeto tinha caráter experimental

A ANTT havia informado que o objetivo do projeto era avaliar a tecnologia, o desempenho dos equipamentos, a confiabilidade das informações registradas e o comportamento dos usuários.

A agência também estabeleceu que, durante essa etapa, a velocidade média registrada não poderia, isoladamente, resultar em autuação ou penalidade. Dessa forma, o projeto não representava a criação imediata de uma nova modalidade de multa para os motoristas.

A suspensão determinada pela SUROD prevê que a retomada do projeto dependerá de uma nova manifestação expressa da Superintendência. Até lá, os testes permanecem interrompidos.

A ANTT informou que, após a realização dos ajustes técnicos e operacionais, deverá divulgar os próximos passos do projeto.