Candidato à Presidência afirma que pretende revisar incentivos fiscais, reduzir despesas dos Poderes e limitar crescimento dos gastos públicos

O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) afirmou que, caso seja eleito, pretende eliminar integralmente as emendas parlamentares impositivas como parte de um pacote de medidas voltadas ao ajuste das contas públicas. A proposta foi apresentada neste domingo (20), durante uma agenda de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo.

A medida faz parte de um conjunto de ações defendidas pelo candidato para conter o crescimento das despesas federais. Entre as propostas estão a revisão dos incentivos fiscais, uma redução de 25% nos gastos dos Poderes e órgãos independentes e a realização de auditorias em programas governamentais.

Caiado também voltou a defender uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de caráter temporário, com duração prevista de 24 meses. Pela proposta, o crescimento das despesas do governo federal ficaria limitado a, no máximo, metade da expansão do Produto Interno Bruto (PIB).

Emendas parlamentares

Ao detalhar onde pretende realizar cortes, Caiado colocou as emendas parlamentares impositivas como uma das principais medidas.

“Já priorizei quais os cortes que darei: 100% das emendas parlamentares impositivas”, afirmou o candidato durante a agenda em São Paulo.

As emendas impositivas são recursos do Orçamento cuja execução pelo governo é obrigatória, observadas as regras constitucionais e legais. A proposta de eliminá-las dependeria de mudanças na legislação, incluindo aprovação pelo Congresso Nacional.

Caiado já havia apresentado a ideia durante outras entrevistas e sabatinas realizadas ao longo da campanha. Em entrevista à CNN Brasil no início de setembro, ele havia estimado um corte de R$ 100 bilhões nas despesas, sendo R$ 50 bilhões provenientes das emendas impositivas.

Redução de gastos dos Poderes

Outra medida apresentada pelo candidato prevê uma redução de 25% nos repasses destinados aos Poderes e órgãos independentes.

A proposta aparece associada ao plano de emergência fiscal defendido por Caiado. Em declarações anteriores, ele também mencionou a necessidade de reduzir despesas operacionais e revisar estruturas do governo federal.

Segundo o candidato, a contenção de gastos seria necessária para reorganizar as contas públicas e criar condições para uma redução dos juros e da inflação.

Revisão de incentivos fiscais

Caiado também defendeu uma revisão dos incentivos e benefícios fiscais concedidos no país.

A proposta prevê uma análise dos programas e mecanismos de renúncia tributária para identificar quais poderiam ser modificados ou encerrados. O candidato já havia mencionado anteriormente a revisão de aproximadamente R$ 600 bilhões em incentivos e isenções fiscais.

Durante a agenda deste domingo, ele voltou a colocar a medida entre as prioridades de seu eventual governo.

Auditoria com inteligência artificial

Outra frente anunciada pelo candidato envolve o uso de ferramentas de inteligência artificial para auditar programas federais.

A ideia, segundo Caiado, seria utilizar essas tecnologias para analisar a distribuição de recursos públicos e verificar se os programas governamentais estão alcançando os objetivos para os quais foram criados.

A proposta foi apresentada como parte do esforço de fiscalização e controle das despesas públicas.

Meta para juros e inflação

Ao defender o pacote de ajuste fiscal, Caiado relacionou o nível dos gastos públicos ao comportamento da taxa básica de juros.

Segundo o candidato, o Banco Central utiliza a taxa de juros para responder às pressões inflacionárias provocadas, em sua avaliação, pela política fiscal. Ele afirmou que, com a implementação das medidas propostas, pretende criar condições para que a taxa de juros chegue a 7% e a inflação fique entre 3,5% e 4%.

As taxas mencionadas são metas apresentadas pelo próprio candidato e não constituem projeções independentes sobre o comportamento futuro da economia.

Proposta depende do Congresso

A implementação das principais medidas anunciadas por Caiado dependeria da aprovação do Congresso Nacional, especialmente no caso de alterações constitucionais.

O candidato vem defendendo a criação de uma PEC de emergência fiscal para estabelecer limites temporários ao crescimento das despesas. A proposta prevê que os gastos do governo avancem em ritmo correspondente a, no máximo, metade do crescimento do PIB.

As discussões sobre as emendas parlamentares também envolvem diretamente as relações entre Executivo e Legislativo, já que esses recursos integram o processo de elaboração e execução do Orçamento da União.

Em declarações anteriores, Caiado afirmou que pretende ampliar o controle do Executivo sobre a destinação dos recursos públicos e concentrar os investimentos em prioridades definidas pelo governo federal.