Da Redação
Uma ação conjunta do Procon Goiás e da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) apreendeu mais de 8 mil produtos com indícios de falsificação em dois estabelecimentos comerciais de Goiânia. A fiscalização ocorreu na quarta-feira (16) e envolveu lojas dos segmentos de vestuário e eletrônicos.
Os agentes encontraram mercadorias que utilizavam nomes, logotipos e informações associadas a marcas conhecidas sem que os responsáveis apresentassem documentação capaz de comprovar autorização para comercialização ou utilização das marcas.
Em um dos estabelecimentos, localizado no Residencial Santa Rita, foram encontradas aproximadamente 3,5 mil peças de roupas. A maior parte era composta por camisetas que traziam referências a marcas como Tommy, Farm e Colcci.
Durante a fiscalização, a responsável pelo comércio não apresentou documentos que comprovassem a autorização para utilização das marcas nas mercadorias. Os fiscais também verificaram que produtos eram divulgados nas redes sociais do estabelecimento como se fossem originais.
Segundo o Procon Goiás, a forma de divulgação pode caracterizar publicidade enganosa por apresentar ao consumidor informações capazes de gerar entendimento equivocado sobre a autenticidade dos produtos.
Eletrônicos também foram apreendidos
A segunda fiscalização ocorreu em uma loja no Setor Campinas. No local, foram encontrados cerca de 4,6 mil produtos eletrônicos, incluindo carregadores, adaptadores, cabos USB e fones de ouvido.
Parte das mercadorias apresentava informações e logomarca da Apple, mas os responsáveis não apresentaram comprovação de autorização para utilização da marca. Os fiscais também identificaram produtos que apresentavam irregularidades relacionadas às normas de fabricação e comercialização.
Os itens foram retirados de circulação e apreendidos pela Decon, que intimou os responsáveis pelos estabelecimentos para prestar esclarecimentos durante a investigação.
Estabelecimentos foram autuados
As duas empresas receberam autos de infração do Procon Goiás por irregularidades relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor. Entre os apontamentos estão falta de informações claras ao consumidor, publicidade enganosa e comercialização de produtos considerados impróprios.
Os estabelecimentos têm prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa.
Paralelamente, a Decon dará continuidade à apuração sobre a origem das mercadorias e as circunstâncias envolvendo o uso das marcas nos produtos. A investigação deverá analisar os itens apreendidos e eventuais responsabilidades dos envolvidos.
Procon orienta consumidores
Após a operação, o Procon Goiás reforçou a recomendação para que consumidores tenham atenção redobrada ao adquirir produtos associados a marcas conhecidas, principalmente quando os preços estiverem muito abaixo daqueles normalmente praticados no mercado.
O órgão também orienta que sejam verificadas informações sobre procedência, fabricante e características das mercadorias antes da compra. Além de possíveis prejuízos financeiros, produtos falsificados ou sem procedência conhecida podem apresentar riscos à segurança e à saúde dos consumidores.
