A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15) estar profundamente triste e consternada com os acontecimentos recentes envolvendo integrantes da Corte. Durante uma sessão marcada por discussões entre ministros, ela pediu desculpas à população brasileira e reconheceu que o tribunal acabou provocando um ambiente de insegurança institucional.

A declaração ocorreu durante a análise de uma questão relacionada à tramitação dos procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista apresentado por Flávio Dino.

Cármen Lúcia afirmou que decidiu se manifestar mesmo após a suspensão da análise porque considerou necessário registrar sua posição diante da dimensão que a crise tomou dentro e fora do Supremo.

“Eu me encontro, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza”, declarou.

Segundo a ministra, o cenário vivido pelo STF ultrapassou os limites de uma divergência interna entre integrantes do Judiciário e passou a produzir reflexos sobre a percepção da população em relação às instituições.

Ministra fala em “mal-estar cívico”

Durante sua manifestação, Cármen Lúcia afirmou que o Supremo acabou gerando um “mal-estar cívico” no país. Para ela, a função do Poder Judiciário deveria estar associada à estabilidade e à segurança institucional.

“O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade”, afirmou.

A ministra também destacou o momento político do país. A declaração ocorreu menos de 20 dias antes das eleições gerais, período em que, segundo ela, a atenção da população deveria estar concentrada no processo eleitoral e não em conflitos internos do Supremo.

Cármen Lúcia afirmou ainda que se sentia “um pouco até envergonhada” com a situação envolvendo a Corte.

Pedido de desculpas

A ministra pediu desculpas aos brasileiros e também aos demais integrantes do STF. Ela reconheceu que poderia ter adotado uma postura diferente diante dos conflitos que se intensificaram nos últimos dias.

Cármen Lúcia disse que esperava ter conseguido contribuir para reduzir as tensões entre os ministros, mas avaliou que as divergências cresceram sem que uma solução fosse encontrada.

Ela também direcionou um pedido de desculpas ao presidente do Supremo, Edson Fachin, afirmando que gostaria de ter ajudado a conduzir a situação de maneira mais tranquila.

A ministra criticou ainda o que classificou como uma crescente “espetacularização” dos episódios envolvendo o tribunal. Na avaliação dela, o desgaste provocado pelos acontecimentos não atinge apenas o STF, mas também repercute sobre a imagem das instituições brasileiras.

Julgamento envolve Moraes e Mendonça

A manifestação de Cármen Lúcia ocorreu durante uma discussão sobre a forma de tramitação dos procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

O caso envolvendo Moraes ganhou novos contornos após informações reunidas pela Polícia Federal apontarem contatos entre o ministro e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Mendonça é responsável por outro procedimento relacionado ao caso.

Antes da interrupção do julgamento, havia um placar de 4 votos a 3 pela manutenção da tramitação separada dos procedimentos.

Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a reunião dos casos. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os procedimentos fossem analisados conjuntamente.

Flávio Dino sinalizou entendimento favorável à reunião dos casos, mas pediu vista antes da conclusão da análise. Com isso, seu posicionamento não foi contabilizado no placar provisório.

Sessão teve confronto entre ministros

A sessão foi marcada por momentos de tensão entre integrantes do Supremo. Houve discussões envolvendo André Mendonça, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, com acusações e críticas relacionadas à condução das investigações e ao andamento dos procedimentos.

Em determinado momento, Gilmar Mendes e Mendonça protagonizaram um bate-boca, enquanto Fachin precisou intervir para interromper a discussão.

Flávio Dino também questionou decisões tomadas na condução do processo e, posteriormente, pediu vista para suspender a análise.

O episódio levou Cármen Lúcia a fazer uma manifestação incomum durante a sessão. Ao lamentar o ambiente criado dentro da Corte, a ministra afirmou que os integrantes do Supremo deveriam buscar soluções institucionais para evitar que divergências entre ministros aumentassem o desgaste da instituição perante a sociedade.

Com o pedido de vista de Dino, a análise da questão foi suspensa e deverá ser retomada posteriormente.