O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ter cometido qualquer irregularidade relacionada ao Banco Master ou ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e voltou a questionar a forma como o ministro André Mendonça conduziu parte das investigações envolvendo o caso.
Em manifestação apresentada ao presidente do STF, Edson Fachin, Moraes afirmou que não há elementos que indiquem prática de crime ou favorecimento ao banco. O ministro também contestou informações presentes em documentos produzidos durante a investigação e criticou a divulgação de dados que estavam sob sigilo.
A manifestação ocorre em meio à crise interna no Supremo provocada pelo avanço das apurações sobre o Banco Master e pelas suspeitas envolvendo diferentes autoridades e personagens ligados ao caso.
Moraes contesta relatório da investigação
Segundo Moraes, o material utilizado para levantar suspeitas contra ele não apresenta mensagens de sua autoria que comprovem qualquer atuação irregular em favor de Vorcaro ou do Banco Master.
O ministro afirmou ainda que foram analisados milhares de documentos relacionados à Operação Compliance e que, em sua avaliação, não foi identificado elemento capaz de demonstrar a existência de infração penal praticada por ele.
Moraes também declarou que nunca julgou processos diretamente relacionados ao Banco Master ou a Daniel Vorcaro no STF.
A controvérsia ganhou força após a divulgação de informações extraídas de aparelhos e documentos apreendidos durante as investigações. O material passou a ser utilizado para questionar a relação entre Moraes, Vorcaro e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Ministro nega favorecimento ao Banco Master
Moraes afirmou que jamais atuou para beneficiar o Banco Master ou Vorcaro. O ministro também negou ter utilizado sua posição no Supremo para interferir nas investigações relacionadas à instituição financeira.
As suspeitas ganharam repercussão após a identificação de contatos entre Moraes e Vorcaro, além da existência de contratos milionários entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro.
De acordo com Moraes, a existência dos contratos não demonstra qualquer participação dele em decisões judiciais ou administrativas favoráveis ao banco.
O ministro sustenta que sua atuação profissional e a atividade de sua esposa são situações distintas e que não houve interferência dele nos processos relacionados à instituição financeira.
Críticas à atuação de André Mendonça
Além de rejeitar as suspeitas contra si, Moraes questionou a condução das investigações pelo ministro André Mendonça.
Segundo ele, houve uma seleção considerada subjetiva dos documentos disponibilizados no processo. Moraes também afirmou que cerca de 180 documentos relacionados às apurações não teriam sido apresentados de forma integral.
A crítica envolve principalmente a decisão de Mendonça de retirar o sigilo de parte de um relatório da Polícia Federal que reunia informações sobre as relações entre diferentes investigados e autoridades.
Moraes argumenta que a divulgação seletiva de informações poderia provocar uma interpretação distorcida do conteúdo completo da investigação.
PGR questionou validade de relatório
A Procuradoria-Geral da República também entrou no debate sobre o material produzido durante a investigação.
O procurador-geral Paulo Gonet pediu que o relatório fosse considerado inválido, argumentando que havia questionamentos sobre a forma como o documento foi produzido e incorporado aos autos.
A discussão passou a envolver não apenas o conteúdo das informações, mas também os procedimentos utilizados para obtenção, análise e divulgação dos dados.
A situação aumentou o conflito entre integrantes do STF, especialmente após Moraes questionar a atuação de Mendonça e defender que eventuais investigações envolvendo ministros da Corte sigam os procedimentos previstos institucionalmente.
Fachin assume condução do caso
Diante do agravamento da disputa entre os ministros, Edson Fachin, presidente do STF, assumiu a relatoria de procedimentos relacionados ao caso.
Fachin também determinou mudanças na forma de tramitação dos processos e estabeleceu que eventuais investigações contra integrantes do Supremo dependam de autorização dentro dos mecanismos definidos pela própria Corte.
A decisão ocorreu em meio a uma série de medidas conflitantes adotadas pelos ministros nas últimas semanas, que envolveram documentos da Polícia Federal, manutenção e retirada de sigilos e diferentes investigações relacionadas ao Banco Master.
STF analisa abertura de investigação contra Moraes
A crise chegou ao plenário do Supremo, que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação formal contra Alexandre de Moraes.
O caso é considerado excepcional porque envolve a possibilidade de um ministro do próprio STF ser investigado a partir de informações produzidas no contexto de uma investigação que também envolve integrantes da Corte.
Moraes sustenta que as acusações não apresentam elementos suficientes para justificar uma investigação criminal contra ele. O ministro também afirma que o episódio faz parte de uma tentativa de atingir sua atuação e provocar instabilidade dentro do Supremo.
A sessão ocorre em um momento de forte tensão institucional, com divergências públicas entre ministros e diferentes interpretações sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
Caso Master amplia crise dentro do Supremo
O caso do Banco Master passou a envolver uma série de autoridades, empresários e políticos, além de provocar uma disputa interna entre ministros do STF.
As investigações buscam esclarecer possíveis irregularidades financeiras relacionadas ao banco e às empresas ligadas a Daniel Vorcaro, que foi preso no âmbito das apurações.
Com o avanço das investigações, informações encontradas em documentos e aparelhos apreendidos passaram a envolver também relações de Vorcaro com integrantes do Judiciário e do meio político.
Moraes afirma que não praticou qualquer irregularidade e questiona a maneira como parte dessas informações foi selecionada e divulgada. Mendonça, por sua vez, defende a legalidade de sua atuação no caso.
O episódio agora está sob análise do STF, que deverá decidir os próximos passos da apuração e estabelecer os limites para eventuais investigações envolvendo integrantes da própria Corte.
