Da Redação
Vereadores voltam ao plenário após 27 dias; projetos sobre habitação, servidores e Previdência Municipal estão entre os temas previstos para o segundo semestre
A Câmara Municipal de Goiânia retoma nesta terça-feira (11) as sessões ordinárias após 27 dias de recesso parlamentar. O período de pausa começou em 15 de julho e interrompeu as atividades em plenário e as votações, embora os serviços administrativos da Casa tenham continuado funcionando normalmente.
Com o retorno dos vereadores, propostas que ficaram pendentes durante o primeiro semestre devem voltar à pauta e concentrar as discussões no início dos trabalhos legislativos.
Entre os projetos que podem avançar está o Morar no Centro, iniciativa voltada à ocupação e à recuperação de áreas da região central de Goiânia. O texto está em fase final de elaboração do relatório e existe expectativa de que a matéria seja apreciada pelos vereadores já nas primeiras sessões do segundo semestre.
Outro assunto que deve entrar nas discussões é a criação de medidas de segurança para evitar descontos indevidos nos salários dos servidores municipais. A proposta pretende estabelecer procedimentos específicos para a autorização de descontos em folha e dificultar a ocorrência de fraudes.
A discussão ganhou relevância após o escândalo envolvendo descontos não autorizados em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que revelou a necessidade de mecanismos mais rigorosos de controle sobre esse tipo de operação.
Reforma da Previdência Municipal
A situação financeira do GoiâniaPrev também deverá ocupar espaço na agenda da Câmara. A Prefeitura de Goiânia avalia encaminhar aos vereadores uma proposta de reforma da Previdência Municipal com o objetivo de melhorar o equilíbrio financeiro do sistema.
A definição das medidas deverá levar em consideração um novo cálculo atuarial. O estudo deve apresentar um diagnóstico atualizado das contas do instituto e projetar sua capacidade de garantir o pagamento de aposentadorias e pensões nos próximos anos.
Uma das possibilidades em análise envolve imóveis que foram destinados ao GoiâniaPrev em reformas anteriores, mas que não tiveram a transferência patrimonial concluída. A regularização desses bens poderá permitir que o instituto utilize o patrimônio para gerar receitas e reforçar sua estrutura financeira.
Projetos do primeiro semestre
Antes do início do recesso, os vereadores concentraram parte dos trabalhos em propostas relacionadas à administração municipal e ao planejamento da cidade.
Entre os assuntos discutidos estiveram a prestação de contas da Prefeitura, o programa Morar no Centro e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto da LDO estabelece metas e prioridades que devem orientar a elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício.
Com o retorno das atividades, essas pautas devem continuar sendo analisadas pelos parlamentares, juntamente com novos projetos que poderão ser encaminhados pelo Executivo ou apresentados pelos próprios vereadores.
A expectativa é de que o segundo semestre seja marcado por uma agenda legislativa com temas ligados à habitação, às contas públicas, à Previdência Municipal e à proteção dos servidores públicos.
