Da Redação

Uma disputa política e jurídica começou a ganhar força em Goiás após o PT e o PSDB oficializarem o mesmo nome para identificar suas coligações nas eleições estaduais: “Goiás Pode Mais”. A coincidência ocorreu durante o registro das alianças partidárias e pode resultar em questionamentos na Justiça Eleitoral.

De acordo com as atas das convenções, a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, aprovou a utilização da denominação em reunião realizada no dia 1º de agosto, em Goiânia. Já a Federação PSDB/Cidadania oficializou o mesmo nome quatro dias depois, durante convenção realizada em 5 de agosto.

Com base nessa diferença de datas, integrantes do PT defendem que possuem prioridade sobre o uso da identificação da coligação.

O secretário de Organização do diretório estadual do PT, Kainann Santana, afirmou que a legenda não pretende abrir mão da denominação. Segundo ele, o nome foi escolhido internamente, aprovado pelos integrantes da federação e registrado antes da convenção tucana, o que, na avaliação do partido, garante o direito de utilizá-lo.

Nos bastidores, dirigentes petistas afirmam que a expressão já faz parte da estratégia de comunicação da campanha e, por isso, não há intenção de substituí-la.

Do outro lado, a ata da convenção da federação liderada pelo ex-governador Marconi Perillo também confirma a adoção de “Goiás Pode Mais” como nome oficial da coligação majoritária formada por PSDB, Cidadania, Democracia Cristã (DC) e PRTB.

A situação abre espaço para uma possível disputa na Justiça Eleitoral. Especialistas apontam que slogans e nomes de campanha não possuem, necessariamente, exclusividade automática, mas a comprovação de uso anterior e o registro formal podem ser considerados em eventual análise judicial.

Caso não haja entendimento entre as duas campanhas, a controvérsia poderá ser levada ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que poderá decidir qual grupo terá direito à utilização da denominação.

Além dos desdobramentos jurídicos, o episódio também tem potencial para provocar desgaste político entre os adversários, já que o uso simultâneo da mesma identificação pode gerar confusão entre os eleitores e dificultar a diferenciação das campanhas durante o período eleitoral.