Da Redação
A Polícia Federal encontrou, no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, documentos relacionados ao projeto que regulamentou o mercado de carbono no Brasil. Entre os arquivos estavam três emendas apresentadas pelo senador Efraim Filho (PL-PB) ao Projeto de Lei 412/2022, que trata da criação do mercado regulado de créditos de carbono no país. O material integra um relatório da Operação Compliance Zero, que foi tornado público por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.
De acordo com a investigação, as emendas chegaram ao celular de Vorcaro por meio do empresário José Antonio Ramos Bittencourt, identificado nas mensagens como “José Antonio Carbono”. Ele mantinha ligação com um empreendimento voltado ao mercado de créditos ambientais que despertava interesse do então controlador do Banco Master. Em uma das conversas, o empresário encaminha os documentos ao banqueiro e afirma que as alterações propostas eram “fundamentais” para o projeto em tramitação no Congresso Nacional.
As emendas haviam sido protocoladas pelo senador Efraim Filho em setembro de 2023. Cerca de um mês depois, os textos foram enviados a Vorcaro, indicando que pessoas ligadas ao setor acompanhavam de perto a evolução da proposta legislativa. Segundo a PF, as mensagens demonstram o interesse do banqueiro nas discussões envolvendo o mercado regulado de carbono e as oportunidades de negócios relacionadas ao segmento.
Além das emendas, os investigadores localizaram conversas em que Vorcaro solicita informações sobre a capacidade de geração de ativos ambientais de uma propriedade conhecida nas mensagens como Fazenda Amazônica. O empreendimento era tratado pelos interlocutores como “nosso projeto” e aparecia associado à possibilidade de exploração comercial de créditos de carbono. A PF concluiu que tanto Vorcaro quanto Augusto Ferreira Lima, então sócio do Banco Master, acompanhavam de forma estratégica a regulamentação do setor.
No aparelho de Augusto Lima também foi encontrado um parecer legislativo sobre o projeto. Em outra troca de mensagens, o ex-ministro Ronaldo Bento classificou a proposta como “outro projeto de nosso interesse”, recebendo uma resposta positiva do empresário. Para a Polícia Federal, esse conjunto de diálogos reforça o interesse do grupo na tramitação da matéria.
Apesar da descoberta dos documentos, o relatório da PF não aponta qualquer contato direto entre Efraim Filho e Daniel Vorcaro. Os investigadores também afirmam que não há elementos que indiquem participação do banqueiro ou de pessoas ligadas a ele na elaboração das emendas apresentadas pelo senador. O que foi identificado é que os textos já protocolados passaram a circular entre empresários interessados na regulamentação do mercado de carbono.
A documentação integra o inquérito que investiga possíveis relações entre interesses do Banco Master e a atuação parlamentar do senador Jaques Wagner (PT-BA). A apuração busca identificar se projetos de lei relatados, apoiados ou apresentados pelo parlamentar poderiam beneficiar o banco ou empresas relacionadas ao grupo econômico. No entanto, o relatório não aponta que Jaques Wagner tenha atuado para incluir as emendas de Efraim Filho no projeto, nem registra contato entre o senador petista e Vorcaro sobre esse tema.
