Da Redação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele não autorizou a utilização de sua imagem e de sua voz em um vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), que lançou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. A manifestação foi apresentada após determinação do ministro para que o ex-presidente esclarecesse sua participação no material.
Na petição encaminhada ao STF, os advogados afirmam que Bolsonaro não produziu, solicitou, autorizou ou divulgou o conteúdo. A defesa sustenta ainda que o ex-presidente não teria condições de conceder autorização, uma vez que está submetido a restrições judiciais que suspendem suas visitas por 30 dias e impedem Flávio Bolsonaro de visitá-lo por 90 dias, o que, segundo os defensores, inviabilizaria qualquer contato entre pai e filho para tratar do vídeo.
Os advogados também argumentam que o uso da imagem pública de Bolsonaro por seus filhos sempre ocorreu de forma espontânea em atividades político-partidárias, por meio da reprodução de fotografias, discursos, entrevistas e outras manifestações públicas, prática que, segundo a defesa, nunca foi contestada pelo ex-presidente.
O esclarecimento foi solicitado por Alexandre de Moraes após a exibição do vídeo na convenção do PL. O ministro havia determinado que Bolsonaro informasse se havia autorizado o uso de sua imagem e de sua voz no conteúdo produzido com inteligência artificial, diante das restrições impostas pela Justiça ao ex-presidente.
Caso a autorização não tivesse sido concedida, a responsabilidade pela divulgação do material poderia recair sobre os responsáveis pela produção e exibição do vídeo durante o evento político, incluindo a campanha de Flávio Bolsonaro e o partido. A utilização de conteúdo sintético gerado por inteligência artificial também pode ser analisada sob as regras eleitorais que disciplinam esse tipo de material.
O vídeo foi exibido durante a convenção nacional do PL realizada no último sábado (25), quando Flávio Bolsonaro teve sua candidatura oficializada para disputar a Presidência da República nas eleições de 2026.
