Presidente brasileiro é o primeiro chefe de Estado a discursar na 81ª Assembleia Geral; conflitos internacionais, multilateralismo e reforma do Conselho de Segurança estão entre os temas em pauta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu nesta terça-feira (22) o debate de alto nível da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. Como ocorre tradicionalmente, o Brasil foi o primeiro país a ocupar a tribuna no início da sessão que reúne chefes de Estado e de governo dos 193 países-membros da organização.

O pronunciamento ocorre em um momento de intensificação de conflitos internacionais e de discussões sobre soberania nacional, funcionamento das instituições multilaterais e capacidade da ONU de atuar diante das guerras. Na sequência da fala brasileira, está previsto o discurso do presidente norte-americano Donald Trump.

Soberania é um dos principais temas

A defesa da soberania dos países deve ocupar espaço central na manifestação brasileira. O governo pretende reforçar o princípio de não interferência estrangeira nos assuntos internos de outras nações, tema que ganhou relevância diante das recentes tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.

A posição brasileira também está relacionada à defesa do respeito ao direito internacional e à busca por soluções negociadas para conflitos. A diplomacia brasileira sustenta que disputas internacionais devem ser tratadas por meio de diálogo e dos mecanismos multilaterais existentes.

O contexto internacional dá peso adicional ao discurso. A 81ª Assembleia Geral ocorre sob o tema “Restaurar a confiança, gerenciar a transformação: uma Organização das Nações Unidas que produza resultados para todos”, em meio a conflitos armados e a debates sobre o papel das instituições internacionais.

Discurso ocorre antes da fala de Trump

A ordem dos pronunciamentos coloca Lula diante de uma atenção especial neste ano. O presidente brasileiro fala antes de Donald Trump, que ocupa a segunda posição tradicionalmente reservada ao chefe de Estado do país-sede da ONU.

O encontro acontece em meio a divergências entre os governos brasileiro e norte-americano em temas relacionados à política internacional, comércio, democracia e soberania.

Antes de viajar a Nova York, Lula afirmou, em entrevista à CNN Internacional, que considera que os Estados Unidos não devem interferir nos assuntos internos do Brasil. O presidente também declarou que respeita o direito de Trump governar os Estados Unidos, mas questionou a possibilidade de decisões norte-americanas afetarem outros países.

Brasil defende reforma do Conselho de Segurança

Outro ponto tradicional da política externa brasileira é a defesa de uma reforma do Conselho de Segurança da ONU.

O órgão é formado atualmente por cinco membros permanentes, China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, que possuem poder de veto, além de dez integrantes eleitos para mandatos temporários.

O Brasil argumenta que a composição atual não representa adequadamente a configuração política e econômica do mundo contemporâneo. O governo também defende maior participação de países da América Latina, da África e de outras regiões em desenvolvimento nas decisões do organismo.

A reforma do Conselho de Segurança é uma reivindicação histórica da diplomacia brasileira, que busca uma vaga permanente para o país.

Guerras colocam atuação da ONU em debate

A capacidade das Nações Unidas de intermediar conflitos também deve aparecer entre os principais assuntos tratados pelo presidente.

Em declaração na segunda-feira (21), Lula criticou a atuação do Conselho de Segurança diante das guerras em andamento e afirmou que o órgão precisa recuperar capacidade de agir na prevenção e na solução de conflitos.

O presidente brasileiro defende que a diplomacia e as negociações tenham prioridade sobre o uso da força e que o direito internacional humanitário seja respeitado.

A avaliação sobre a atuação da ONU ocorre em um cenário marcado por diferentes conflitos armados e por divergências entre grandes potências sobre as formas de enfrentá-los.

Tradição brasileira na abertura da Assembleia

O Brasil ocupa tradicionalmente a primeira posição nos discursos do Debate Geral da Assembleia Geral da ONU desde 1955. Embora não exista uma regra formal que determine essa ordem, a prática se consolidou ao longo das décadas e passou a fazer parte da dinâmica do principal encontro anual da organização.

A tradição teve início nos primeiros anos da ONU e está também associada à atuação do diplomata brasileiro Oswaldo Aranha, que presidiu a Assembleia Geral em 1947.

A abertura do debate dá ao Brasil a oportunidade de apresentar suas principais posições sobre os temas internacionais que estarão em discussão ao longo da semana.

Lula retorna ao Brasil após participação

A participação de Lula na Assembleia Geral ocorre em meio à agenda política brasileira e está prevista como sua última abertura do encontro durante o atual mandato presidencial.

Após o pronunciamento em Nova York, o presidente deve retornar ao Brasil para dar continuidade à agenda prevista para os próximos dias.

A 81ª Assembleia Geral da ONU reúne representantes dos 193 países-membros entre 22 e 28 de setembro, com discussões que incluem conflitos internacionais, mudanças climáticas, inteligência artificial, segurança, desenvolvimento e o futuro das instituições multilaterais.