SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após um vídeo em que relata ter sido vítima de violência, maus-tratos e abusos sexuais durante a infância ultrapassar 1 milhão de visualizações nas redes sociais, Heloísa Rodrigues, 28, ganhou projeção nacional ao expor a batalha judicial que trava para retirar o nome da mãe de todos os seus documentos.
A biomédica afirma que a medida é uma tentativa de romper definitivamente com o passado. Na decisão, a Justiça afirmou que ela foi submetida a “abusos, negligência e crueldade”, mas negou o pedido por entender que a legislação brasileira não permite excluir a filiação biológica dos registros civis.
Ao Fantástico, da TV Globo, a mãe negou as acusações de maus-tratos, de conivência com abusos sexuais e de ter recebido dinheiro para permitir o contato da filha com homens, além de afirmar que a filha inventou as histórias ainda criança para morar com o pai. A Folha de S.Paulo não identificou quem representa a defesa da mulher.
Moradora de São Paulo, Heloísa nasceu como Larissa e conseguiu na Justiça, em 2024, alterar o prenome e retirar o sobrenome materno. No mesmo processo, porém, teve negado o pedido para excluir também o nome da mãe e dos avós maternos da certidão de nascimento e dos demais registros civis.
Na ação, proposta em 2024, a biomédica sustentou que a retirada definitiva da filiação materna representa uma etapa essencial para romper os vínculos jurídicos com uma infância que, segundo ela, foi marcada por agressões físicas, negligência e violência sexual. Durante o processo, a mãe foi citada, mas não apresentou contestação.
Na sentença, proferida em 1º de dezembro de 2025, o juiz reconheceu abusos. A decisão também cita um estudo psicológico produzido no processo, segundo o qual o sofrimento psíquico da autora está diretamente relacionado à figura materna e recomenda a “desvinculação civil” como estratégia de autopreservação emocional.
Apesar disso, o magistrado entendeu que a exclusão da filiação materna não encontra amparo na legislação brasileira. Segundo a decisão, o registro civil deve refletir a origem biológica da pessoa e a maternidade é um fato biológico certo.
O juiz acrescentou ainda que Heloísa “não está sendo adotada; ela pretende apenas apagar a mãe biológica, como que a estivesse matando”.
Foi esse trecho da sentença que motivou o vídeo publicado por Heloísa nas redes sociais no último sábado (18). Na gravação, ela questiona a fundamentação da decisão.
“Retirar o nome da minha genitora da minha certidão de nascimento seria como matá-la civilmente. Foi isso que o juiz escreveu na decisão dele no nosso processo de desconstituição de filiação materna. Eu me pergunto: e o que aconteceu comigo?”, afirmou.
Na sequência, Heloísa relata as violências que diz ter sofrido desde os nove anos e afirma que as acusações são amparadas pelas provas reunidas no processo.
“Ainda não encontramos um processo igual ao meu, de uma pessoa adulta querendo fazer a retirada do nome materno nos seus documentos diante de uma violência extrema. Talvez seja por isso que esse processo precisa existir”, disse.
A defesa de Heloísa recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e aguarda julgamento do recurso. A Folha de S.Paulo tentou contato com Heloísa pelas redes sociais, mas não houve resposta às mensagens enviadas nesta terça-feira (28).
Segundo Heloísa, a mãe permitia que homens abusassem sexualmente dela em troca de dinheiro. Em uma das publicações, a biomédica questionou o fato de a Justiça proteger a manutenção do vínculo registral.
“Por que a genitora precisa ser protegida de uma morte civil, mas a filha não pode ser protegida de continuar carregando, pelo resto da vida, o nome de quem a vendeu para homens desde os 9 anos e destruiu completamente a sua infância?”, escreveu.
Os relatos apresentados por Heloísa apontam para um histórico de denúncias iniciado ainda na infância. Documentos do Conselho Tutelar registram que, aos 11 anos, ela procurou ajuda para denunciar agressões contra ela e os irmãos. Anos depois, uma denúncia publicada nas redes sociais levou o Ministério Público a investigar casos de violência sexual.
Dois homens citados por ela foram julgados e condenados em primeira instância. Na ocasião, a mãe foi ouvida apenas como testemunha.
Em 2025, Heloísa apresentou uma nova denúncia contra a mãe por violência doméstica, conivência com abusos sexuais e perseguição. A Justiça concedeu medida protetiva determinando que Patrícia Alves Duque mantenha distância mínima de 500 metros da filha. O caso é investigado pela polícia. Segundo o inquérito, a mãe ainda não havia sido localizada para prestar depoimento formal.
Ao Fantástico, exibido no domingo (26), Patrícia negou as acusações de violência física, negligência e conivência com abusos sexuais. Também afirmou que nunca recebeu dinheiro para permitir o contato da filha com homens e disse que Heloísa inventou as histórias ainda criança para conseguir morar com o pai.
Questionada sobre o rompimento entre as duas, Patrícia afirmou que a filha criou falsas acusações ainda na infância. “Ela quis, ela inventou uma história sobre mim e minha mãe para querer morar com o pai dela”, disse.
Entre os episódios narrados por Heloísa está a acusação de que a mãe teria colocado fogo na cama onde ela dormia quando tinha cinco anos. Patrícia negou a versão e afirmou que o incêndio foi acidental.
A mãe também rejeitou a acusação mais grave feita pela filha, segundo a qual teria recebido dinheiro de homens que abusavam sexualmente dela e das irmãs.
“Quem é a mãe que vai vender a filha por 50 reais, 20 reais? Isso daí é invenção da Larissa”, disse. Apesar das negativas, Patrícia afirmou ao programa que não se opõe ao pedido da filha para retirar seu nome dos documentos. “Por mim tudo bem, ela sempre quis isso”, disse.
