Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo apresente esclarecimentos sobre as falhas registradas na tornozeleira eletrônica da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida nacionalmente como “Débora do Batom”. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O órgão terá prazo de cinco dias para informar se as interrupções no sinal do equipamento foram provocadas por falhas técnicas no sistema de monitoramento ou por eventual violação da tornozeleira.
Débora cumpre prisão domiciliar desde março do ano passado, em Paulínia (SP), sob monitoramento eletrônico e outras medidas cautelares determinadas pelo STF. Entre as restrições impostas estão a proibição de utilizar redes sociais e de manter contato com outros investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Ela foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. O caso ganhou repercussão após a cabeleireira pichar com um batom a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao edifício do Supremo Tribunal Federal.
Segundo a decisão, caso seja constatado o descumprimento das condições impostas para a prisão domiciliar, a investigada poderá ter o benefício revogado e retornar ao sistema prisional.
