SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um instrutor de uma academia foi afastado do cargo após uma série de denúncias de assédio e importunação sexual contra alunas adolescentes em São José dos Campos (SP).
Justiça de São Paulo concedeu medidas protetivas para oito vítimas, sendo cinco adolescentes. O instrutor, que não teve o nome divulgado, foi proibido de se aproximar e de manter contato com vítimas, testemunhas e familiares. A decisão fixou distância mínima de 300 metros e vedou contato por telefone, mensagens, redes sociais ou qualquer outro meio.
Vítimas relataram toques físicos durante as aulas esportivas na academia. Em entrevista ao UOL, o defensor público Júlio Camargo de Azevedo afirmou que nas denúncias constam que o instrutor tinha um olhar lascivo para as jovens durante o alongamento, comentários jocosos, abraços inoportunos, toques indevidos nos seios. “Conduta com todas as vítimas caracteriza muito a conduta de um assediador”, disse Camargo.
Medidas atingem também a entidade esportiva e a Prefeitura de São José dos Campos. A academia é parceira da Prefeitura de São José dos Campos por meio do programa Atleta Cidadão. O processo corre em segredo de justiça, e informações que possam identificar vítimas, testemunhas e a entidade foram omitidas.
Município deverá fiscalizar a entidade e as demais equipes ligadas ao programa municipal de formação de atletas. A decisão ainda determina a manutenção do atendimento psicológico às vítimas identificadas, por meio da rede municipal de saúde.
Academia proibia que pais e responsáveis acompanhassem as aulas. Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, após as primeiras denúncias das alunas, a entidade esportiva proibiu o uso de celular na academia e a presença de outras pessoas no local. A Justiça paulista determinou que a entidade terá de permitir a presença de pais e responsáveis nos treinos e não poderá impedir que atletas levem celulares ou façam registros em vídeo durante as aulas.
Outra determinação é para que a Prefeitura de São José dos Campos fiscalize as atividades. O descumprimento das obrigações pode gerar multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil. A penalidade vale para a entidade esportiva e para o município, sem prejuízo de outras medidas para garantir o cumprimento das determinações.
Após o afastamento do instrutor, as jovens foram reintegradas ao projeto. “Muitas pensaram em desistir. Mas a defensoria assumiu o caso sem que as vítimas ficassem expostas”, afirmou o defensor à frente da ação.
O instrutor segue afastado das atividades e ainda não se manifestou no processo. O UOL não conseguiu contato com a defesa dele. A reportagem também procurou a Prefeitura de São José dos Campos para solicitar um posicionamento, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Os relatos apontam que as condutas do instrutor eram repetidas e envolviam diferentes alunas. Os documentos enviados à Justiça incluem boletins de ocorrência e depoimentos. A defensoria sustenta que os episódios não foram isolados, mas parte de um padrão dirigido a diferentes atletas dentro da relação de poder entre instrutor e alunas.
Segundo a petição, denúncias anteriores não teriam garantido proteção efetiva às atletas. O órgão relata que as vítimas buscaram a direção da entidade e a polícia antes de acionar a Justiça, e cita afastamento dos treinos e possíveis retaliações após as denúncias.
Defensoria decidiu seguir com uma ação civil coletiva em vez de pedidos individuais de medidas protetivas. Segundo o defensor público Júlio Camargo de Azevedo, essa estratégia foi escolhida, principalmente, porque o grupo protege.
Decisões são provisórias e podem ser revistas ao longo do processo. A atuação foi conduzida pela 13ª Defensoria Pública de São José dos Campos, com participação da 10ª e da 5ª Defensorias Públicas da comarca. “Vamos acompanhar a implementação dessas medidas protetivas. Isso será facilitado porque a defensoria tem contato com as vítimas. Então, vamos conseguir acompanhar e verificar se as determinações estão sendo cumpridas”, concluiu o defensor.
O UOL não divulgou os nomes das vítimas e nem o local onde os casos ocorreram para preservar a identidade das vítimas.
