SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo vai “melhorar a lei fiscal, custe o que custar” e defendeu medidas para conter o crescimento das despesas obrigatórias e reforçar a credibilidade da política econômica.
As declarações foram feitas durante um painel na Expert XP, evento sobre investimentos promovido pela XP Investimentos. Durigan participou da conversa ao lado do coordenador de análise política da instituição, Paulo Gama, e do diretor institucional, Rafael Furlanetti.
Segundo o ministro, o governo pretende apresentar, no dia 31 de agosto, a proposta de orçamento para o próximo ano, que preserve os programas sociais e mantenha a trajetória de melhora do resultado fiscal.
Ao comentar o cenário internacional, o ministro afirmou que os juros elevados nos Estados Unidos e as tensões geopolíticas, com a guerra no Oriente Médio, têm pressionado a inflação em diversos países, que, em alguns casos, contam com cenários fiscais piores que o brasileiro.
Sobre as apostas esportivas, Durigan afirmou que o governo trata o tema “com muita preocupação” e defendeu que as bets sejam reguladas de forma semelhante ao cigarro, com restrições à publicidade e medidas para reduzir o número de apostadores.
Segundo ele, o cenário atual dificulta medidas mais drásticas, diante da forte presença das casas de apostas em diferentes setores os 20 clubes da Série A do futebol, por exemplo, têm patrocínio master do setor e da falta de apoio do Congresso para proibir a atividade.
Hoje, beneficiários de programas sociais e pessoas que aderiram a programas de renegociação de dívidas já estão impedidos de apostar.
O ministro também afirmou que o governo não pretende adotar medidas de controle de capitais. Segundo ele, eventuais mudanças na regulação do sistema financeiro não podem ser confundidas com restrições à entrada ou à saída de recursos do país.
A participação do ministro ocorre após os Estados Unidos anunciarem, na quinta-feira (23), uma sobretaxa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros, que entrou em vigor nesta sexta-feira (24).
Também na quinta, Durigan afirmou em entrevista à BandNews que o governo apoiará empresas afetadas pelas novas tarifas com linhas de crédito para capital de giro e para negócios que precisarem adaptar a produção para acessar novos mercados. Nesta semana, o governo anunciou um pacote de R$ 18,5 bilhões em recursos para ajudar empresas afetadas como parte do plano Brasil Soberano.
O ministro também classificou a nova sobretaxa como um “mero expediente” para substituir a tarifa global anterior de 10%, que havia sido derrubada pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
Na semana passada, passou a valer uma tarifa de 25% imposta pelos EUA após uma investigação sobre práticas comerciais consideradas injustas. Segundo Durigan, com a nova sobretaxa, os Estados Unidos passam a tarifar cerca de 99% das importações brasileiras.
