Da Redação
O julgamento da ação que pode resultar na perda do mandato da vereadora Aava Santiago (PSB) foi suspenso nesta quarta-feira (22), durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). A interrupção ocorreu após um pedido de vista apresentado pelos magistrados, que solicitaram mais tempo para analisar o processo antes de proferirem seus votos.
A sessão contou com as sustentações orais de todas as partes envolvidas, incluindo representantes da defesa da parlamentar, do PSDB, autor da ação, e do Ministério Público Eleitoral. Com o pedido de vista, o julgamento ficará paralisado até que o processo seja devolvido ao plenário para continuidade da análise.
A ação foi movida pelo PSDB, que acusa Aava Santiago de infidelidade partidária após sua saída da legenda para ingressar no PSB. O partido sustenta que a troca ocorreu fora das hipóteses previstas pela legislação eleitoral para a mudança de sigla sem perda do mandato.
Já a defesa da vereadora argumenta que a desfiliação ocorreu dentro dos parâmetros legais e que existiam circunstâncias que configurariam justa causa para a mudança de partido. Entre os argumentos apresentados está a alegação de que houve anuência da direção estadual do PSDB para a troca de legenda.
Antes do julgamento, a Procuradoria Regional Eleitoral havia emitido parecer favorável à perda do mandato da parlamentar. No entanto, o parecer do Ministério Público não vincula a decisão dos desembargadores, que ainda irão apreciar o mérito da ação quando o julgamento for retomado.
Caso a maioria do TRE-GO decida pela cassação, Aava Santiago perderá o mandato de vereadora e a vaga deverá ser ocupada pelo primeiro suplente do PSDB, Michel Magul. Se a ação for rejeitada, a parlamentar permanecerá no cargo.
Após a suspensão da sessão, Aava Santiago afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e reiterou sua confiança na atuação da Justiça. Segundo a vereadora, sua equipe jurídica continuará defendendo a legalidade da mudança partidária, enquanto ela segue exercendo normalmente suas atividades na Câmara Municipal de Goiânia até a conclusão definitiva do processo.
