SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os homicídios totais cometidos contra mulheres registraram queda de 5,5% em 2025, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (23) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A redução ocorre em um cenário em que os feminicídios (mortes de mulheres motivadas por questões de gênero) chegaram ao maior patamar da série ao crescer 4%.

No ano passado, o país registrou 3.539 homicídios de mulheres, ante 3.728 em 2024. Ao mesmo tempo, os feminicídios passaram de 1.504 para 1.571 vítimas.

Com isso, os assassinatos motivados por razões de gênero passaram a representar 44,4% das mortes violentas de mulheres no país, a maior proporção desde a criação da Lei do Feminicídio, em 2015.

A aparente contradição tem mais de uma explicação. Para Juliana Brandão, coordenadora de Gênero e Raça do Fórum, o cenário combina uma melhora gradual na identificação dos crimes pelas polícias civis, a persistência da violência de gênero e a redução da violência letal associada à criminalidade urbana.

“Se a gente estivesse lidando apenas com uma melhoria do registro, a gente esperaria uma estabilização [de feminicídios] após alguns anos. Mas, infelizmente, o que a gente tem observado é o crescimento contínuo ao longo do tempo”, afirma Brandão.

A Lei do Feminicídio estabelece que o crime ocorre quando o homicídio é praticado por razões da condição do sexo feminino, como nos casos de violência doméstica e familiar ou de menosprezo e discriminação à condição de mulher.

Ao longo da última década, esse enquadramento passou a ser aplicado de forma mais consistente pelas instituições responsáveis pelo registro e investigação dos casos.

Os dados indicam, porém, que a melhoria da notificação não explica sozinha o fenômeno. Em 2025, a taxa nacional de feminicídios subiu de 1,38 para 1,44 vítima por 100 mil mulheres, enquanto a taxa geral de homicídios femininos caiu de 3,42 para 3,24.

A redução dos homicídios de mulheres também foi menos intensa do que a observada entre os homens. Entre 2024 e 2025, os homicídios dolosos no país caíram 9,7%, passando de 36.440 para 32.914 vítimas. Entre os homens, a queda foi de 10,2%; entre as mulheres, de 5,5%.

“O que a gente está vendo é uma grande dificuldade do Estado brasileiro em interromper trajetórias de violência que já são conhecidas pelas instituições. Existem limites na capacidade de prevenção, proteção e resposta antes que a violência alcance o seu desfecho fatal”, diz Brandão.

A diferença entre os indicadores ajuda a entender o que o chama de “recuo seletivo” da violência letal. Enquanto os homicídios associados à criminalidade urbana, às disputas territoriais e aos mercados ilícitos apresentam redução, a violência motivada por razões de gênero permanece resistente.

Isso ocorre, em parte, porque os dois fenômenos obedecem a dinâmicas distintas. Em 2025, 66,3% dos feminicídios ocorreram dentro de residências, ante 19,2% registrados em vias públicas.

O levantamento mostra ainda que, entre 2012 e 2022, a taxa de homicídios de mulheres fora de casa caiu 34,2%, enquanto os assassinatos cometidos dentro das residências permaneceram praticamente estáveis.

Em outras palavras, a mulher vítima da violência “de rua” se beneficiou da redução geral dos homicídios, apontam os especialistas, mas a mulher que corre risco dentro da própria casa não acompanhou essa mesma tendência.

Para Brandão, o feminicídio não pode ser tratado como um evento isolado, mas como o estágio final de uma escalada de violências de gênero.

“Essas ocorrências não são de menor importância, mas sim indicadores centrais de letalidade. Geralmente, a violência letal é precedida de um caminho no qual o agressor tenta controlar a autonomia da mulher e vai reagindo com mais violência quanto mais perde esse controle.”

PARA CADA FEMINICÍDIO, PAÍS REGISTROU 500 AMEAÇAS

Em 2025, para cada feminicídio registrado no país, foram contabilizados, em média, 502 casos de ameaça, 182 agressões físicas, 79 crimes de perseguição, 84 descumprimentos de medidas protetivas de urgência e 2,7 tentativas de feminicídio.

O ponto de partida, afirma Brandão, costuma ser a violência psicológica, seguida por ameaças, isolamento da rede de apoio, destruição de objetos e agressões físicas.

“O feminicídio não pode ser tratado como um evento súbito, mas como um processo de violência que se agrava e que é previsível. Quando a gente olha para essas ocorrências de ameaça, agressão e perseguição, estamos lidando com oportunidades para interromper o ciclo da violência.”

Os indicadores que antecedem a violência letal também cresceram em 2025. A perseguição (stalking) apresentou aumento de 30,1%, alcançando 123.871 registros no país, uma média de 14 ocorrências por hora. Já os casos de violência psicológica cresceram 16,9%, totalizando 60.830 ocorrências.

Outro sinal de alerta aparece nos registros de descumprimento de medidas protetivas de urgência. O crime aumentou 16,7% no período e foi registrado, em média, 84 vezes para cada feminicídio consumado.

Entre os estados que informaram o dado, uma em cada nove mulheres vítimas de feminicídio possuía uma medida protetiva ativa no momento da morte. Para Brandão, os números demonstram os limites das políticas de proteção atualmente em vigor.

“Aquilo que deveria ser uma medida para proteger as mulheres está demonstrando que o próprio Estado brasileiro está tendo dificuldade de garantir a eficácia da ordem judicial que ele mesmo emitiu.”