SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil registrou 84.388 casos de estupro e estupro de vulnerável em 2025, o equivalente a 231 ocorrências por dia ou um registro a aproximadamente cada seis minutos. Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (23).

O número representa uma queda de 5,4% em relação aos 88.843 casos registrados no ano anterior e interrompe, pela primeira vez desde a pandemia de Covid-19, uma sequência de crescimento nos registros do crime. A retração, porém, não significa necessariamente que a violência sexual tenha diminuído.

A taxa nacional foi de 39,5 registros de estupro e estupro de vulnerável para cada grupo de 100 mil habitantes. Considerando apenas a população feminina, o índice sobe para 67,7 casos por 100 mil mulheres.

O 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública alerta que os registros policiais medem duas dimensões ao mesmo tempo: a incidência da violência e a capacidade da sociedade e do Estado de detectar e registrar os crimes.

A subnotificação é especialmente elevada nesses casos, conforme os especialistas. Estimativas citadas pelo relatório indicam que os registros policiais podem captar apenas cerca de 10% das ocorrências reais.

“Se a gente lidava com um crescimento desde 2015, e isso podia ser lido como um sinal da redução da subnotificação, o que a gente vê agora pode indicar um movimento no sentido oposto. Não que a gente esteja lidando com menos violência, mas sim com menos denúncia”, afirma Juliana Brandão, coordenadora de Gênero e Raça do Fórum.

A possibilidade ganha força quando os dados policiais são comparados com os da área da saúde. Enquanto os registros nas polícias caíram, as notificações de estupro feitas pelos serviços de saúde cresceram 2,4% no mesmo período.

Os dois movimentos não permitem estabelecer uma relação direta, mas sugerem uma mudança possível no caminho percorrido pelas vítimas, que podem estar procurando atendimento médico e acionando a rede de saúde sem necessariamente registrar um boletim de ocorrência.

“Ainda é preciso considerar que essa redução dos registros policiais pode estar relacionada a mudanças na organização e mesmo à disponibilidade dos serviços de atendimento e de denúncia”, diz Brandão.

VÍTIMAS CONSIDERADAS VULNERÁVEIS SÃO MAIORIA

Crianças e adolescentes são a maioria dos casos registrados: 76,6% das ocorrências correspondem a estupro de vulnerável, crime que envolve vítimas menores de 14 anos, além daquelas consideradas incapazes de discernimento por doença ou deficiência. Foram 64.990 registros dessa natureza em 2025.

Dois casos recentes em São Paulo chamaram atenção para esse tipo de violência. Em abril, duas crianças, de 7 e 10 anos, foram vítimas de um estupro coletivo na zona leste da capital.

Segundo as investigações, os meninos foram atraídos pelos suspeitos com o convite para soltar pipa e levados para um imóvel em São Miguel Paulista. O crime foi descoberto depois que imagens da violência começaram a circular nas redes sociais.

Em outro caso, uma menina de 14 anos com deficiência intelectual foi vítima de violência sexual praticada por ao menos 12 adolescentes. O crime ocorreu em fevereiro e só foi descoberto meses depois, quando a mãe reconheceu a filha em vídeos que circulavam em redes sociais e aplicativos de mensagens.

Após procurar a Delegacia da Mulher, a família acionou a polícia, que identificou os suspeitos.

A violência sexual também atinge de forma desproporcional meninas e mulheres. Em 2025, elas representaram 93% das vítimas de estupro e estupro de vulnerável, enquanto as vítimas do sexo masculino corresponderam a 6,7% dos registros.

Entre os casos de estupro de vulnerável, meninas e adolescentes de até 14 anos responderam por 85,6% das ocorrências.

Para Brandão, a disparidade está relacionada à própria dinâmica do crime e à violência de gênero. “Essa disparidade vem também muito em função da própria natureza do crime de estupro, que é muito fortemente associado ao controle dos corpos femininos e à dominação sexual das mulheres”, afirma.

O perfil racial também mantém uma tendência histórica. A população negra concentrou 57% dos registros em 2025. O dado, porém, precisa ser analisado com cautela, segundo a especialista, porque a informação sobre raça e cor não foi preenchida em 31,8% dos boletins de ocorrência.

Outras modalidades de crimes sexuais apresentaram crescimento. Os casos relacionados à produção e posse de material de abuso sexual infantil aumentaram 25,3%, enquanto os registros de exploração sexual cresceram 14,3% e os de aliciamento de crianças, 12,4%.

ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL TÊM MAIORES TAXAS

Os registros de estupro caíram em 21 das 27 Unidades da federação. Os seis estados que registraram aumento foram Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará, Amazonas, Paraíba e Maranhão. No Maranhão, a alta chegou a 19,5%.

As maiores reduções em números absolutos ocorreram nos três estados da Região Sul. Segundo o Anuário, o desempenho dessas três unidades da federação teve forte influência sobre o resultado nacional de 2025.

Sete dos oito estados com as maiores taxas estão na Amazônia Legal: Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins. A única exceção entre os oito estados com os maiores índices é Mato Grosso do Sul.

No extremo oposto, Ceará registrou a menor taxa, seguido por Minas Gerais e Pernambuco.

“Nos estados que apresentaram as taxas mais baixas, a gente precisa considerar que os baixos níveis de registro podem ser um reflexo de maiores barreiras para denúncia, menor acesso ao serviço de atendimento ou mesmo menor confiança nas instituições que respondem pelo acolhimento das vítimas”, afirma Brandão.

Para ela, uma eventual redução real da violência sexual depende de uma resposta institucional capaz de prevenir os crimes, proteger as vítimas e ampliar a confiança para a denúncia.

“Precisamos pensar num quadro de uma abertura institucional para o reconhecimento dessa modalidade de violência. Isso passa também pelo reconhecimento da gravidade da violência sexual e por uma resposta institucional que seja rápida e também confiável”, afirma.