BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, prepara um novo modelo de registro para pesquisas eleitorais, em que os institutos terão de preencher um formulário para detalhar, entre outras informações, o perfil dos eleitores que pretendem entrevistar.
Um dos itens em avaliação é a exigência de que as empresas informem previamente os bairros em que a pesquisa ocorrerá -uma iniciativa que, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, pode dar margem para interferências indevidas e manipulação de resultados.
A medida é mais um capítulo de uma investida de Kassio para determinar regras para pesquisas eleitorais, após uma decisão que censurou um levantamento da Atlas/Bloomberg e a proposta de um “selo de acurácia” para os institutos que publicarem pesquisas com resultados próximos ao apurado nas urnas. As duas iniciativas foram alvos de críticas de empresas e especialistas.
O presidente do TSE tem sinalizado a interlocutores que considera o protocolo atual de registro de pesquisas genérico, pois, embora os institutos sejam obrigados a prestar uma série de dados sobre a metodologia da pesquisa e o perfil das amostras, não há uma sistematização dessas informações.
Nessas conversas, Kassio avalia que o processo poderia ser mais transparente, para oferecer acesso a esses dados à população, aos partidos políticos e às campanhas que eventualmente desejem questionar na Justiça um determinado levantamento.
A ideia do ministro é apresentar as principais informações de cada pesquisa em uma plataforma no site do TSE, com um “layout” que evidencie cada uma delas, facilitando a consulta pelos candidatos e pelo eleitorado.
Nas discussões com sua equipe, o presidente do TSE tem dito que o formulário que será disponibilizado aos institutos é uma iniciativa simples de aperfeiçoamento e que não haverá nenhuma interferência do tribunal no mérito das pesquisas, exceto em casos de judicialização.
O ministro tem afirmado a pessoas próximas que os institutos precisam justificar, por exemplo, eventuais casos em que a amostra de eleitores será entrevistada em uma determinada área geográfica, e não em outra. Se a pesquisa for realizada apenas numa região específica de um estado, essa informação precisa ser tornada pública, ele argumenta.
De acordo com relatos feitos à reportagem por auxiliares do ministro, outra indagação que pode ser feita no questionário é se o instituto tomou as devidas precauções para evitar que robôs participem de pesquisas feitas pela internet.
Uma outra possibilidade é questionar o instituto sobre a intenção de mostrar aos entrevistados fotos, áudios ou vídeos relacionados a algum candidato -controvérsia que será discutida pelo plenário do TSE em agosto, quando for retomado o julgamento sobre o caso Atlas/Bloomberg.
A pesquisa, que mostrou queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi censurada por Kassio em junho. O ministro entendeu que houve “indução grave de percepção negativa” sobre o pré-candidato.
O instituto mostrou aos entrevistados o áudio em que Flávio pede dinheiro ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar o filme “Dark Horse”, que conta a história de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Diretora do Datafolha, instituto de pesquisas de opinião pertencente ao Grupo Folha, Luciana Chong entende que o formulário adiciona mais uma etapa de burocracia, sem ganho real para a transparência, uma vez que os dados da amostra já ficam disponíveis nos cadastros feitos atualmente.
Para ela, a preocupação maior é com a possibilidade de que as empresas tenham de informar previamente os bairros em que o levantamento será realizado. “Isso seria um absurdo. Qualquer campanha poderia tentar interferir na aplicação da pesquisa, colocando em risco a sua integridade.”
Hoje, os institutos de pesquisa que realizam entrevistas presenciais tomam precauções para evitar que grupos políticos procurem ativamente os entrevistadores, com o objetivo de manipular o resultado final. Esse risco poderia ficar maior caso houvesse a divulgação prévia das regiões em que o levantamento será feito.
Segundo o coordenador do comitê de opinião pública da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, João Francisco Meira, a medida coloca os entrevistadores em uma posição vulnerável a pessoas hostis.
“Informando antecipadamente os locais, pode haver um esforço por parte das campanhas de deslocar pessoas que não são representativas daquela população”, diz. “Também pode significar risco pessoal aos entrevistadores, que podem ter seu trabalho inviabilizado.”
Meira também entende que a iniciativa pode abrir espaço para mais judicialização de pesquisas eleitorais, com ações apresentadas por má-fé, apenas para tentar atrasar a divulgação de resultados.
A cientista política e professora da USP Maria Tereza Sadek avalia que a Justiça Eleitoral não tem atribuição de fiscalizar os institutos de pesquisa. “O TSE tem que focar a sua missão, que é a de organizar eleições limpas e sem ruídos, o que já é uma tarefa hercúlea.”
Os especialistas também são contrários à proposta de Kassio de premiar os institutos cujas pesquisas mais corresponderem aos resultados oficiais das eleições. O ministro apresentou a minuta do texto às empresas na semana passada, e ainda analisa as sugestões.
A minuta inicial prevê selo de acerto para levantamentos realizados nos sete dias anteriores à eleição. Kassio, agora, cogita uma mudança -restringir esse universo para as pesquisas feitas a 48 horas do pleito, para que a disputa pelo prêmio seja mais uniforme.
