BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) prepara uma ação emergencial de retirada de sedimentos no rio Tapajós, no Pará, para tentar evitar que uma seca severa comprometa um dos principais corredores de exportação de grãos do país.

A urgência das medidas, segundo uma pessoa do alto escalão do governo ouvida pela Folha, está diretamente associada aos efeitos do fenômeno El Niño em 2026 e 2027.

Uma reunião deve ocorrer nos próximos dias na Presidência da República, para discutir os riscos à navegabilidade da hidrovia, impactos econômicos e reflexos que uma eventual paralisação do transporte poderia ter.

A estimativa do governo é de que, se nada for feito, a navegação poderá ficar interrompida entre três e quatro meses, colocando em risco o transporte de 3,1 milhões a 5 milhões de toneladas de grãos, principalmente soja e milho.

O prejuízo estimado para a cadeia do agronegócio varia entre R$ 510 milhões e R$ 850 milhões, devido à interrupção do fluxo logístico e ao aumento do custo do frete, que foi calculado em um adicional entre R$ 150 e R$ 250 por tonelada.

Outro ponto de preocupação é o abastecimento de combustíveis. Cerca de 1,36 milhão de metros cúbicos de combustíveis passam anualmente pelo corredor logístico do Tapajós, responsável por atender 17 municípios, mais de 200 postos e aproximadamente 7,5 milhões de habitantes da região. Uma interrupção da navegação compromete esse abastecimento e poderá ter reflexos em serviços essenciais, como saúde e alimentação, além da economia local.

A Folha teve acesso a detalhes do que está planejado. A dragagem (remoção de sedimentos) deve ocorrer em sete pontos considerados críticos, ao longo de aproximadamente 300 quilômetros entre Miritituba, distrito paraense que concentra os grandes silos de tradings de grãos e destino dos caminhões que sobem do Maranhão, pela BR-163, e Santarém, onde grandes navios recebem as cargas transportadas por barcaças.

A responsabilidade por executar a dragagem no Tapajós é do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão vinculado ao MT (Ministério dos Transportes). Há mobilização para que a Casa Civil coordene uma articulação entre os órgãos envolvidos, inclusive os da área ambiental, para acelerar as medidas.

O plano não prevê ampliar ou aprofundar o canal de navegação, o que poderia demandar um processo de licenciamento ambiental. A decisão é fazer uma dragagem que o governo classifica como “manutenção”.

O argumento de que as ações não precisam de autorização do Ibama se apoia em mudanças trazidas pela Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovada pelo governo em agosto do ano passado, sob fortes críticas dos ambientalistas.

A nova regra prevê que intervenções em rios navegáveis, situação que antes dependia de algum tipo de licenciamento, sejam automaticamente autorizadas, desde que voltadas para manutenção ou melhoramento da infraestrutura já existente, o que inclui dragagens.

No último dia 9, o MPF (Ministério Público Federal) no Pará recomendou ao Dnit que não inicie a dragagem do Tapajós, nem emita ordem de serviço, enquanto a intervenção não passar por licenciamento ambiental e por consulta prévia aos povos indígenas, ribeirinhos e demais comunidades. A recomendação também foi encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente do Pará e à Marinha.

A divergência é em relação à natureza do serviço. Enquanto o governo sustenta que a intervenção é apenas uma manutenção, o MPF entende que, pelo porte das ações, o plano não pode ser tratado como algo simples e deve ser submetido ao licenciamento ambiental e à consulta às comunidades tradicionais.

O governo afirma que o volume de material a ser dragado foi reduzido em mais de 65% em relação ao previsto originalmente no Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária.

O governo costura um acordo para fazer a dragagem sem custos para os cofres públicos. O serviço seria feito por meio de um “acordo de cooperação técnica” entre o Dnit e a Abani (Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior), que representa empresas que atuam na navegação fluvial e infraestrutura hidroviária.

A reportagem questionou os ministérios dos Transportes, Meio Ambiente e Casa Civil sobre o assunto, além do Dnit. Não houve respostas até a publicação desta reportagem.

Há pressa em iniciar a dragagem porque, nas contas oficiais, cada dia de adiamento no início das operações representa cerca de 12 mil metros cúbicos de sedimentos não removidos.

O plano de dragagem aprovado pelo Dnit em junho prevê a intervenção em caráter excepcional e emergencial. Por trás da medida estão as previsões dos principais centros meteorológicos, que apontam a probabilidade de 98% de ocorrência do El Niño em 2026, com 37% de chance de um evento severo, um “Super El Niño”.

O El Niño é um fenômeno climático natural provocado pelo aquecimento acima da média de águas do Oceano Pacífico. Esse aquecimento altera a circulação da atmosfera e muda o regime de chuvas em diversas partes do mundo. No Brasil, geralmente provoca mais chuva na região Sul, enquanto leva seca e temperaturas mais elevadas em parte da Amazônia e do Norte. Isso reduz o nível dos rios e dificulta a navegação.

Dados do SGB (Serviço Geológico do Brasil) e da ANA (Agência Nacional de Águas) mostram que o primeiro quadrimestre deste ano já apresentou comportamento semelhante ao observado antes da seca extrema de 2023/2024, quando a bacia do Tapajós sofreu com forte redução das chuvas e queda crítica do nível do rio. A avaliação é de que há risco iminente de comprometimento da navegabilidade caso nenhuma medida seja adotada antes da estiagem.

As águas do Tapajós são responsáveis pelo transporte de grãos, pessoas, alimentos, medicamentos, combustíveis e produtos que abastecem as centenas de comunidades e cidades da região. Além disso, é rota de empresas que atendem tanto ao mercado interno quanto às exportações.

Hoje, o Tapajós é uma via de grande importância para o escoamento de grãos. A transferência da carga que passa pelas barcaças para as rodovias BR-163 e BR-230 (Transamazônica) agravaria o problema de filas de caminhões.

O redirecionamento da produção do Mato Grosso para o porto de Santos também não é solução viável, dado o esgotamento dessa rota, além de custos maiores de transporte. Do lado ambiental, a estimativa é de que a migração das cargas da hidrovia para os caminhões provocaria aumento de 55 mil toneladas de emissões de CO₂.

RISCOS EM TAPAJÓS

Navegação

Interrupção da hidrovia por 3 a 4 meses

Exportações

3,1 milhões a 5 milhões de toneladas de grãos podem deixar de ser escoadas

Prejuízo econômico

Entre R$ 510 milhões e R$ 850 milhões para a cadeia do agronegócio

Frete

Alta estimada entre R$ 150 e R$ 250 por tonelada

Emissões

Aumento de cerca de 55 mil toneladas de CO₂ com migração das cargas para caminhões

Fonte: Ministério dos Transportes, associações do setor, elaboração própria