Da Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (24) que a arma de fogo atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e apreendida durante uma blitz no Distrito Federal pode caracterizar uma falta grave e até mesmo levar ao fim do benefício da prisão domiciliar concedido por razões humanitárias.

A manifestação ocorreu após a repercussão do episódio envolvendo uma pistola Glock calibre 9 milímetros encontrada com um dos seguranças do ex-presidente. Segundo o magistrado, o caso precisa ser analisado com cautela, pois pode ter impacto direto na avaliação sobre a permanência de Bolsonaro em prisão domiciliar.

Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente um parecer sobre o caso no prazo de 48 horas. Após a manifestação do órgão, a defesa do ex-presidente terá igual período para apresentar novos argumentos antes que o ministro tome uma decisão definitiva.

O caso ganhou relevância porque o prazo inicial de 90 dias da prisão domiciliar de Bolsonaro termina nesta quinta-feira (25). Até então, havia a possibilidade de o benefício ser prorrogado, mas a apreensão da arma passou a ser considerada um elemento adicional na análise do STF.

Em depoimento prestado à Polícia Civil do Distrito Federal, Bolsonaro reconheceu ser o proprietário da pistola. Segundo ele, o armamento apresentava um defeito mecânico e havia sido entregue ao segurança para reparo. O ex-presidente justificou a manutenção da arma alegando questões de segurança pessoal e familiar.

De acordo com as investigações, a arma foi localizada durante uma abordagem policial realizada em Taguatinga. O segurança informou aos agentes que estava transportando o equipamento para conserto e que pretendia devolvê-lo posteriormente ao ex-presidente. Além da pistola, um carregador sobressalente também foi encontrado durante a fiscalização.

A defesa de Bolsonaro sustenta que não houve qualquer determinação judicial exigindo a entrega da arma ou suspendendo seu registro. Os advogados argumentam que a posse do armamento não configura descumprimento das condições impostas pelo STF e que não existe relação entre o episódio e a análise sobre a continuidade da prisão domiciliar.

Os representantes do ex-presidente também solicitaram a prorrogação da medida humanitária, alegando que ele ainda enfrenta problemas de saúde que exigem acompanhamento médico contínuo. A decisão final caberá a Moraes, que deverá considerar tanto as condições clínicas apresentadas pela defesa quanto os desdobramentos da investigação sobre a arma apreendida.

Enquanto o processo segue em análise, o caso adiciona um novo capítulo à discussão sobre o cumprimento das condições impostas a Bolsonaro durante o período de prisão domiciliar. O entendimento do STF poderá definir se o ex-presidente permanecerá em casa ou retornará ao sistema prisional após o encerramento do prazo atualmente em vigor.