SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que o governo federal poderá adotar “medidas mais drásticas” contra os estados que resistirem à implementação da “nova” CNH (carteira nacional de habilitação), que traz mudanças significativas na forma de obter o documento.
Segundo o ministro, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso são os que têm apresentado maior resistência à nova CNH. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta terça-feira (9).
Santoro disse que o governo fez uma parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União) para fiscalizar a implementação do projeto e, se houver resistência, “medidas drásticas” serão tomadas. “Temos ainda alguns pontos de resistência, como em São Paulo, no Paraná, no Rio e também no Mato Grosso, [onde] temos algumas dificuldades na implementação. Mas a gente vai enfrentando e resolvendo esses pontos”, afirmou.
“A gente já falou com governadores [desses estados], enviamos ofício alertando para isso, e estamos em parceria com a CGU fazendo essas fiscalizações. E quando concluir o processo, se a gente verificar [que esses estados] não estão cumprindo a lei, a gente vai tomar medidas mais drásticas, o que a gente quer evitar”, disse o ministro.
Ministro destacou que essa resistência deve-se a interesses particulares de alguns grupos, principalmente as autoescolas que acreditam sair no prejuízo com as mudanças. “Toda mudança gera um problema de mexer com interesses. Muitos grupos de autoescola se sentiram prejudicados e isso gerou ações judiciais, alguns Detrans tiveram dificuldades técnicas para implementar o programa, mas o governo deu todo apoio e esse processo tem sido contínuo. Não tenho dúvidas de que se estivéssemos com todo mundo engajado no projeto desde o início, estaríamos com um número maior de carteiras tiradas”.
Para Santoro, os principais benefícios da nova CNH são a redução do custo para o consumidor tirar a habilitação e a desburocratização. “A CNH do Brasil é um grande sucesso porque reduziu o custo para o trabalhador e ampliou o acesso. Mais do que isso, ela desburocratizou o sistema e com isso nós temos um acesso simplificado, pessoas que antes não tiravam carteira porque o custo era muito alto, hoje conseguem”.
VEJA AS MUDANÇAS DA NOVA CNH
Autoescola não é mais obrigatória. Os interessados poderão realizar as aulas práticas com instrutor autônomo.
Instrutores independentes são fiscalizados. Eles terão de cumprir regras nacionais, passar por credenciamento e aparecer na Carteira Digital de Trânsito. Apenas profissionais autorizados poderão oferecer as aulas.
O candidato poderá escolher entre:
Autoescolas tradicionais; instrutores autônomos credenciados pelos Detrans; e preparações personalizadas conforme suas necessidades.
O aluno pode treinar em veículo particular. No entanto, é preciso que o carro seja previamente cadastrado como veículo de aprendizagem. O objetivo da regra é garantir que o veículo cumpra as mesmas condições exigidas aos automóveis das autoescolas.
Categorias C, D e E com processo mais simples. Motoristas de caminhão, ônibus e carretas terão mais opções de formação. A intenção é reduzir a burocracia e agilizar a habilitação profissional.
