Da Redação
A Prefeitura de Goiânia confirmou o reajuste salarial dos conselheiros tutelares da capital, elevando a remuneração da categoria para R$ 7,3 mil mensais. A medida foi sancionada pelo prefeito Sandro Mabel e publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (22).
Com a mudança, o valor pago aos profissionais sobe de R$ 6.110,71 para R$ 7.300, representando um acréscimo de pouco mais de R$ 1,1 mil. Segundo a administração municipal, o reajuste busca reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelos conselheiros na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O projeto havia sido aprovado anteriormente pela Câmara Municipal de Goiânia e também estabelece que os vencimentos da categoria passarão a ser corrigidos anualmente, utilizando o mesmo índice aplicado aos servidores públicos municipais.
Apesar da sanção, o Executivo decidiu vetar duas emendas incluídas pelos vereadores durante a tramitação da proposta. A Prefeitura alegou que as alterações tratavam de temas que seriam de competência exclusiva do prefeito e não tinham relação direta com o reajuste salarial.
Uma das emendas barradas, apresentada pelo presidente da Câmara, Romário Policarpo, criava regras para concessão de licença não remunerada aos conselheiros tutelares. A outra, de autoria do vereador Sargento Novandir, definia limites para atuação de suplentes em casos de afastamento dos titulares, além de estabelecer critérios para desligamento e nova convocação.
Atualmente, Goiânia possui seis Conselhos Tutelares distribuídos pelas regiões Centro-Sul, Leste, Oeste, Campinas, Norte e Noroeste, somando 30 conselheiros em atuação. Os profissionais são escolhidos por meio de eleição direta e exercem mandatos de quatro anos.
Durante a tramitação do projeto, parlamentares defenderam o aumento afirmando que muitos conselheiros utilizavam recursos próprios para atender demandas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
