Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, chegaram a um acordo sobre a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. A transição deverá ocorrer em duas etapas: a primeira em 2026, com corte de duas horas, e a segunda em 2027, completando a redução total.
Segundo o entendimento anunciado nesta segunda-feira (25), a mudança começará a valer 60 dias após a promulgação da PEC. Nesse primeiro momento, a carga horária cairá de 44 para 42 horas semanais. Após um ano, haverá nova redução de duas horas, chegando às 40 horas por semana.
O anúncio foi feito por Motta ao lado dos ministros Luiz Marinho e José Guimarães. O texto também prevê a garantia de dois dias de folga semanal sem redução salarial, consolidando o fim da escala de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso.
A proposta ainda precisa avançar na comissão especial da Câmara antes de seguir para votação em plenário, onde dependerá do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos. Depois disso, o texto seguirá para análise do Senado, onde precisará de ao menos 49 votos favoráveis.
O relator da PEC, Leo Prates, deve apresentar oficialmente o parecer aos parlamentares. A expectativa é de que a comissão vote o texto ainda nesta semana para acelerar a tramitação no Congresso.
Durante o anúncio, Luiz Marinho afirmou que o governo considera a mudança apenas o início de um processo mais amplo de redução da jornada no país. Segundo o ministro, diversos países já adotam cargas horárias inferiores a 40 horas semanais.
Nos bastidores, a proposta também é tratada como estratégica para o cenário político de 2026. A medida é vista como uma das principais bandeiras trabalhistas do governo Lula e pode ganhar força no debate eleitoral dos próximos meses.
