SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O mês de abril chega ao segundo feriado na próxima terça-feira (21), Dia de Tiradentes, e pode garantir descanso de até quatro dias aos trabalhadores. Isso porque algumas empresas e sindicatos decidem conceder a emenda de segunda-feira (20) aos funcionários.

Aqueles que precisam trabalhar durante o feriado têm direito a ganhar folga compensatória ou pagamento em dobro das horas. A empresa pode decidir se dá ou não a emenda do feriado, que é um dia útil, e também poderá definir se cobrará essas horas ou não.

A compensação pode ser feita por meio de desconto de banco de horas ou trabalhando horas a mais em outros dias, por exemplo.

As empresas também podem definir escalas de trabalho diferenciadas em convenções e acordos coletivos, que devem ser seguidas quando houver previsão para funcionamento em feriados.

A regra não se aplica aos trabalhadores sob escala 12×36, pois a remuneração já inclui o pagamento de feriados e descanso semanal remunerado.

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QUEM PODE TRABALHAR NO FERIADO DE 21 DE ABRIL?

Podem ser convocados profissionais de setores essenciais, como:

– Indústria;

– Comércio e varejo;

– Transportes;

– Comunicações e publicidade;

– Serviços funerários;

– Agricultura, pecuária e mineração;

– Saúde e serviços sociais;

– Atividades financeiras e serviços relacionados;

– Serviços como segurança, telemarketing, lotéricas e construção civil.

Para trabalhadores autônomos, não há obrigatoriedade de parar ou trabalhar no feriado, pois não existe vínculo de subordinação. Assim, eles definem a rotina na data e não há benefícios como folga compensatória.

O QUE FAZER SE NÃO HOUVER COMPENSAÇÃO?

Daniel Ribeiro, sócio da área trabalhista do VLF Advogados, diz que aqueles que trabalharem nos feriados e não receberem compensação (folga ou pagamento em dobro) podem denunciar a empresa ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), pois se a fiscalização constatar a irregularidade, a empresa pode ser multada.

VEJA FERIADOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EM ABRIL

8 de abril (quarta-feira)

– Cuiabá (MT): aniversário da cidade

– Santo André (SP): aniversário da cidade

11 de abril (sábado)

– Contagem (MG): Jubileu de Nossa Senhora das Dores

13 de abril (segunda-feira)

– Jaboatão dos Guararapes (PE): Dia de Nossa Senhora dos Prazeres

23 de abril (quinta-feira)

– Rio de Janeiro: Dia de São Jorge

28 de abril (terça-feira)

– Espírito Santo: Dia de Nossa Senhora da Penha

VEJA PRÓXIMOS FERIADOS NACIONAIS

Maio

– 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho – feriado nacional

Junho

– 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo

Setembro

– 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional

Outubro

– 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional

Novembro

– 2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional

– 15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional

– 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional

Dezembro

– 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após 14h

– 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional

– 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo após 14h