JULIA CHAIB, VICTORIA AZEVEDO, RANIER BRAGON E THIAGO RESENDE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As dificuldades que envolveram a medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios foram lidas por integrantes do governo Lula (PT) como recados de insatisfação de integrantes do centrão com o espaço de cada partido nas pastas.
Por trás dos entraves também há uma disputa entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que deve se manter independentemente do desfecho da MP, na avaliação de governistas e membros do Palácio do Planalto.
A expectativa do governo na noite desta terça (30) era que a medida provisória fosse aprovada pelos deputados, mas não estava descartada a possibilidade de o plenário aprovar mudanças. Nesta noite, o tema ainda não havia começado a ser discutido na Casa, e Lira não afastava um cenário de derrota da base de Lula.
Ao longo do dia, houve o receio de que Lira não pautasse a MP nesta terça, deixando brecha para que ela vencesse, ou que deputados forçassem o adiamento –o texto perde a eficácia no fim da noite de quinta-feira (1º) e ainda precisa ser analisado pelo Senado.
Governistas passaram o dia trabalhando para melhorar o clima no Congresso. Nos bastidores, líderes de partidos do chamado centrão reclamaram do excesso de espaço do PT nos ministérios, da projeção dada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede) e do espaço que outros partidos, como a União Brasil, têm, sem necessariamente entregar os votos.
Além disso, deputados reclamavam da demora na liberação de emendas parlamentares e também das chamadas verbas extras, que englobam o dinheiro dos ministérios, além da relação com os ministros do governo.
Por isso, segundo três líderes afirmaram à reportagem, havia a disposição de uma ala do Congresso Nacional de derrotar a medida provisória do governo visando reiniciar as discussões sobre a montagem e a estrutura da Esplanada.
Essa medida, porém, seria drástica, já que a Esplanada passaria a ter a configuração do governo Jair Bolsonaro (PL), e era tratada como improvável por alas do Congresso e pelo próprio governo.
Independentemente da aprovação da MP, no entanto, a insatisfação de parlamentares com o governo deve permanecer.
Em outra frente, integrantes do Planalto atribuíram ao que chamaram de “questões paroquiais”, resultado de uma disputa em Alagoas entre Lira e Renan, o receio de que o presidente da Câmara não atuasse para ajudar o governo nesse tema específico.
Segundo membros da ala política e parlamentares governistas, Lira fez chegar ainda na noite de segunda-feira (29) ao próprio presidente Lula, à Casa Civil e à Secretaria de Relações Institucionais a reclamação de que estava insatisfeito com mensagens publicadas por Renan Calheiros em redes sociais.
No Twitter, o senador chamou Lira de caloteiro, o acusou de desviar dinheiro público e também de ter batido na ex-mulher Julyenne Lins. O presidente da Câmara mandou recado ao Planalto de que considerava inadmissíveis as declarações do senador da base de Lula e que o governo estava sendo leniente ao manter o filho dele, Renan Filho, à frente do Ministério dos Transportes.
De acordo com integrantes do Planalto, Lira enviou mensagens de que pautaria a MP da Esplanada para não provocar um apagão do governo, mas mudaria de postura em medidas de interesse de Lula. O recado foi lido no governo como uma pressão para que Lula substitua Renan Filho.
Aliados de Renan, porém, dizem que o governo faz uma avaliação equivocada sobre a influência de uma disputa local, em Alagoas, na política nacional. Uma parte de líderes governistas também minimiza o efeito do embate entre o presidente da Câmara e o senador.
Nesta terça, Lira afirmou que a medida provisória seria votada, mas ponderou que caberá aos parlamentares decidir sobre o texto, não sendo possível garantir uma versão de interesse do governo.
“Tem que ser votada. Se vai ser aprovada, se não vai ser aprovada, se vai ser emendada, se vai ser modificada, é o plenário. Não votar acho que é um ato abusivo”, disse Lira ao chegar à Câmara.
Ele afirmou que não participou “diretamente” da articulação da medida provisória e que isso ficou a cargo da liderança do governo na Câmara. Segundo ele, devem ter “muitos destaques” ao texto apresentado pelo relator Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), aliado de Renan.
Segundo Lira, a MP seria votada após a apreciação do projeto de lei do marco temporal. Ele afirmou ainda que deveriam ser apreciadas outras duas medidas provisórias editadas pelo governo, a que garante os pagamentos de um extra de 50% no programa Auxílio Gás e a que recria o Bolsa Família.
O texto que estava previsto para ser votado no plenário da Câmara esvazia os ministérios de Marina e de Sônia Guajajara (Povos Indígenas), além da pasta do Desenvolvimento Agrário, comandada por Paulo Teixeira.
O governo tinha pressa para votar o texto porque, caso não seja aprovada nas duas Casas até quinta, a estrutura do governo voltaria a ser a do ministério anterior, de Bolsonaro, o que representaria uma ampla derrota a Lula.
Como a Folha mostrou, deputados da oposição e do centrão enviaram recados ao Palácio do Planalto sobre a insatisfação e que poderiam usar a votação da MP para emparedar o governo.
Mais cedo, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) disse que o governo Lula irá defender a aprovação da versão alterada pelo Congresso, apesar de, na semana passada, o núcleo político do Planalto ter dito que atuação para tentar reverter as mudanças do Legislativo e preservar as pastas de Marina e de Guajajara.
“Reafirmo que vamos defender o relatório do jeito que está”, afirmou Padilha, em evento com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília. “Não digo que é o relatório ideal para o governo, mas foi uma construção com a Câmara e o Senado”, completou.
Integrantes do governo avaliavam que, caso fosse aprovado como passou pela comissão mista na semana passada, já seria uma vitória do governo.
