Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deve avançar nas próximas etapas e pode ser levada ao plenário ainda no primeiro semestre de 2026. A declaração reforça a prioridade dada ao tema dentro do Legislativo.

Segundo Motta, a intenção é manter o cronograma já estabelecido para a tramitação da proposta, independentemente de iniciativas paralelas do governo federal. A ideia é que o texto seja analisado inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, passe por uma comissão especial antes de chegar à votação final no plenário da Câmara.

O parlamentar também destacou que há um ambiente favorável entre deputados para discutir mudanças na jornada de trabalho, especialmente diante da pressão social e do crescimento do debate público sobre o tema. Ainda assim, ele ressaltou a necessidade de cautela, defendendo que a proposta seja debatida de forma ampla para considerar os impactos econômicos e sociais da mudança.

Atualmente, a chamada escala 6×1 — em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um — é comum em setores como comércio e serviços. A proposta em discussão no Congresso busca alterar esse modelo, com possibilidade de redução da carga horária semanal e ampliação do tempo de descanso.

O texto em análise também abre espaço para novas formas de organização da jornada, incluindo compensação de horas e acordos coletivos. Em algumas versões da proposta, há previsão de redução da jornada semanal para até 36 horas, sem diminuição salarial, além de regras de transição para adaptação das empresas.

Apesar do avanço, o tema ainda enfrenta resistência de parte do setor produtivo, que demonstra preocupação com possíveis impactos nos custos e na geração de empregos. Especialistas apontam que a implementação exigirá ajustes específicos para diferentes áreas da economia, especialmente aquelas que operam de forma contínua.

Mesmo com divergências, Motta defende que a proposta representa um passo importante para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo mais tempo para descanso, lazer e convivência familiar. A expectativa é que as próximas semanas sejam decisivas para definir o ritmo de tramitação e o futuro da proposta no Congresso Nacional.