O Banco Central anunciou, na última quinta-feira (6), novas medidas para reforçar a segurança do Pix. No entanto, desinformações sobre as mudanças começaram a circular rapidamente. Um dos boatos afirma que pessoas com dívidas ou com o nome negativado terão suas chaves Pix bloqueadas – o que não é verdade. As alterações impactam apenas um grupo específico de usuários e têm o objetivo de evitar fraudes financeiras.
Por que as regras estão mudando?
O Banco Central, responsável pelo funcionamento do Pix, explicou que a principal razão para a atualização das regras é corrigir inconsistências nos cadastros. Em alguns casos, instituições financeiras têm permitido que chaves Pix fiquem registradas com nomes diferentes dos que constam na Receita Federal. Essa falha tem sido explorada por golpistas para dificultar o rastreamento de transferências fraudulentas.
Quem será afetado?
A nova medida, que entra em vigor em julho, atinge apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Os usuários impactados são aqueles com informações incorretas ou irregulares nos registros da Receita Federal. Isso inclui:
• Pessoas físicas: Chaves vinculadas a CPFs com erros de grafia, registros de falecidos, CPFs suspensos, cancelados ou considerados nulos.
• Empresas: Chaves ligadas a CNPJs inaptos (empresas sem prestação de contas por dois anos), baixados (negócios oficialmente encerrados) ou suspensos por descumprimento de obrigações legais.
O que muda na prática?
As instituições financeiras terão que validar os dados cadastrais sempre que houver alguma movimentação relacionada às chaves Pix, como cadastro, alteração, portabilidade ou contestação de posse. Se houver inconsistências, a chave será excluída.
Desmentindo as Fake News
• Ter dívidas ou nome sujo impede o uso do Pix? Não. Nenhuma das mudanças afeta pessoas com pendências financeiras. Apenas usuários com irregularidades cadastrais na Receita Federal podem ter chaves excluídas.
• O governo pode bloquear chaves Pix de inadimplentes? Não. O Banco Central reforçou que as novas regras não têm relação com o pagamento de impostos ou débitos financeiros.
• Quem já tem uma chave Pix precisa fazer algo? Se o cadastro estiver correto, não. Apenas quem for notificado pelo banco ou instituição financeira sobre alguma irregularidade precisará ajustar seus dados.
Outras Mudanças Importantes
• Chaves aleatórias: Não será mais possível editar informações associadas a esse tipo de chave. Para atualizar os dados, será necessário excluir a chave antiga e criar uma nova.
• Chaves de e-mail: A partir de abril, chaves cadastradas com e-mail não poderão mais ser transferidas para outro titular.
• Chaves vinculadas ao celular: Continuarão podendo ser alteradas de conta ou de titular, já que muitos usuários mudam de número frequentemente.
Segurança Reforçada
O principal objetivo dessas mudanças é dificultar golpes, garantindo que as chaves Pix estejam sempre vinculadas a informações corretas na Receita Federal. Além disso, a medida impede que chaves aleatórias e de e-mail sejam repassadas a terceiros, o que poderia ser usado para práticas fraudulentas.
Como verificar e regularizar o CPF?
Quem quiser conferir a situação do CPF pode fazer a consulta no site da Receita Federal, na seção “Comprovante de Situação Cadastral”. Caso haja alguma pendência, a regularização pode ser feita online, preenchendo um formulário disponível no próprio portal.
Se você viu alguma informação suspeita sobre as novas regras do Pix, verifique fontes oficiais antes de compartilhar. As mudanças são pontuais e visam apenas aumentar a segurança do sistema.
