BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Pimenta (Secom) disse, nesta terça-feira (12), apoiar a redução da escala 6×1, na qual o descanso remunerado ocorre apenas aos domingos.
Há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara sobre o tema, que ganhou notoriedade pelas redes sociais, mas ainda engatinha na Casa.
“A proposta de alterar escala 6×1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da jornada de trabalho”, disse Pimenta, nas redes sociais.
Mais cedo, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço) disse que a proposta é uma “tendência no mundo inteiro”.
Questionado se a proposta de redução preocupa o empresariado e as indústrias, Alckmin disse que “esse é um debate que cabe à sociedade e ao Parlamento” e que ainda não foi discutido pelo governo Lula. As declarações foram dadas durante entrevista na COP 29 em Baku, no Azerbaijão.
As falas não estão alinhadas com o que defendeu o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em nota divulgada na segunda-feira (11). O ministério avalia que o fim da escala 6 X 1 deve ser negociada diretamente entre empresas e trabalhadores, por meio de convenções e acordos coletivos.
A pasta, liderada pelo ministro Luiz Marinho, disse ainda que tem acompanhado de perto o debate e que o tema exige o envolvimento de todos os setores, levando em conta as necessidades de cada área, especialmente as que operam de forma contínua.
“O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 44 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”, afirma em nota o ministério.
O tema da escala 6 X 1 ganhou a atenção dos brasileiros com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que foi apresentada em 1º de Maio e propõe o fim da escala e a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias.
A medida já conta com o apoio de mais de 130 parlamentares, mas ainda precisa alcançar 171 assinaturas dos 513 parlamentares da Casa para avançar no Congresso.
A proposta altera o artigo 7º da Constituição, que hoje limita a jornada a 44 horas semanais. A mudança, se aprovada, permitirá jornadas mais curtas e mais dias de descanso, como já acontece em outros países. A medida gera debate. Para os defensores, ela pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. Empresários têm receio de que aumente os custos com mão de obra.
O tema, que ganhou destaque no Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), está sendo discutido também com representantes do governo e do setor privado.
A redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais é uma das reivindicações clássicas de centrais sindicais. Categorias como comércio e serviços em supermercados, drogarias e shoppings centers, por exemplo, têm a jornada 6 x 1, na qual se trabalha de segunda a sábado, com descanso aos domingos.
