A REDAÇÃO

Os dois filhos do cantor sertanejo Cristiano Araújo entraram na Justiça para assumir o controle de 78 gravações do artista, morto em junho de 2015. A disputa envolve a empresa Prime JB, de propriedade de João Reis de Araújo, pai do cantor e avô dos herdeiros, e a gravadora Sony Music. Os representantes dos filhos alegam que o contrato que autorizava a exploração comercial do catálogo terminou em janeiro de 2026 e solicitam a transferência dos direitos sobre as gravações, além de indenização pelos valores arrecadados desde o fim do acordo.

O contrato entre a Prime JB e os responsáveis pelo acervo foi firmado em 27 de janeiro de 2016, cerca de sete meses após a morte do cantor, e tinha duração de dez anos. Segundo a ação, o acordo permitia que a empresa administrasse e comercializasse as gravações, mediante uma divisão da arrecadação. A defesa dos herdeiros sustenta que o documento não transferia a propriedade definitiva dos fonogramas e que, com o encerramento do prazo, a empresa não poderia continuar autorizando a exploração do material.

A disputa também envolve um contrato de licenciamento firmado entre a Prime JB e a Sony Music em dezembro de 2024. De acordo com documentos apresentados no processo, a gravadora informou que mantinha um acordo de exclusividade com a empresa para explorar gravações musicais, vídeos e videoclipes de Cristiano Araújo, além de ter realizado adiantamentos financeiros. Os representantes dos filhos afirmam que os herdeiros não participaram nem autorizaram a negociação e pedem que a Justiça determine a apresentação do contrato e de seus eventuais aditivos.

Entre os pedidos apresentados estão a interrupção da exploração comercial das 78 gravações, a entrega dos arquivos originais e de seus registros técnicos, além da transferência da titularidade dos fonogramas e da atualização das informações nas plataformas digitais. A defesa também solicita que a Prime JB e a Sony Music sejam condenadas a pagar uma indenização correspondente à arrecadação bruta obtida com o catálogo desde 27 de janeiro de 2026 até a transferência efetiva dos direitos. O valor deverá ser calculado a partir da apuração das receitas.

A disputa também chegou ao canal oficial do cantor no YouTube. Na sexta-feira (13), a Justiça de Goiás determinou que o Google restabelecesse o vínculo administrativo das empresas ligadas aos filhos de Cristiano Araújo com o canal, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A medida foi tomada após os representantes dos herdeiros relatarem que o acesso administrativo havia sido desvinculado. Segundo informações apresentadas pelo Google, a alteração ocorreu após uma solicitação da Som Livre/Sony Music, que teria alegado dificuldades de acesso à conta.

A decisão também determinou a preservação dos registros e a apresentação de informações técnicas sobre a solicitação de alteração e as contas envolvidas. A medida, no entanto, não representa um julgamento definitivo sobre os demais pedidos relacionados aos direitos das gravações.

De acordo com a ação, a partilha dos bens do cantor foi concluída em 24 de fevereiro de 2026, atribuindo aos dois filhos os direitos autorais, patrimoniais e conexos relacionados ao catálogo musical, além dos direitos de distribuição e comercialização das gravações, da marca artística e das contas em plataformas digitais.

Procurados pelo portal Metrópoles, os representantes da Sony Music e de João Reis de Araújo não haviam se manifestado até a publicação da reportagem.

Cristiano Araújo morreu aos 29 anos, em 24 de junho de 2015, após um acidente automobilístico na região de Morrinhos, no sul de Goiás. O cantor retornava de um show em Itumbiara com destino a Goiânia. A namorada dele, Allana Moraes, de 19 anos, também morreu no acidente. Natural de Goiás, o artista ganhou projeção nacional com músicas como Maus Bocados, Caso Indefinido e Cê Que Sabe.