A Prefeitura de Goiânia apresentou, nesta terça-feira (10), um conjunto de projetos considerados prioritários para a capital e que poderão receber recursos por meio de emendas parlamentares. A lista inclui a construção de novas unidades de saúde, pontes, obras para combater alagamentos, espaços esportivos, equipamentos culturais e recuperação de prédios históricos.
As propostas estão reunidas no Caderno de Emendas Parlamentares, elaborado pela administração municipal para orientar vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores interessados em destinar recursos do orçamento público para obras e serviços em Goiânia.
O documento apresenta estimativas de custos, locais previstos para as intervenções e órgãos responsáveis pela execução. A proposta é permitir que os parlamentares escolham projetos para financiar integralmente ou contribuam com parte dos investimentos necessários. Em diversas iniciativas, as cotas de participação começam em R$ 200 mil.
A destinação dos recursos, entretanto, depende da decisão de cada parlamentar. A inclusão das propostas no caderno não significa que os investimentos estejam garantidos ou que as obras já tenham data para começar.
Segundo a secretária municipal de Articulação Institucional e Captação, Danielle Gomes, a iniciativa busca aproximar o Executivo e o Legislativo para viabilizar projetos que atendam às necessidades da população.
A secretária afirma que a Prefeitura organizou propostas com custos, localidades e responsáveis definidos, facilitando a participação dos parlamentares no financiamento das intervenções.
Saúde prevê 28 UBSs e quatro novas UPAs
A área da saúde concentra uma das maiores frentes de investimento apresentadas pela Prefeitura. O planejamento prevê a construção de 28 novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com investimento estimado em R$ 166,8 milhões. As estruturas serão distribuídas por sete regiões da capital.
Do total, 12 unidades serão de porte III, com custo estimado de R$ 4,76 milhões cada. Os bairros previstos para receber essas estruturas incluem Residencial Solar Ville, Jardim São José, Jardim Aritana, Residencial Canadá, Setor Três Marias, Residencial João Paulo II e Jardim Guanabara II.
Outras 16 unidades serão de porte V, com investimento individual estimado em R$ 6,86 milhões. Entre as localidades contempladas estão Jardim Novo Mundo II, Vila Morais, Jardim Guanabara I, Jardim Nova Esperança, Parque Tremendão, Setor Pedro Ludovico, Jardim América e Parque Eldorado Oeste.
O pacote também prevê quatro novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com funcionamento 24 horas. Cada estrutura deverá custar aproximadamente R$ 17 milhões, totalizando R$ 68 milhões.
As unidades estão planejadas para o Jardim Curitiba, na região Noroeste; Setor Urias Magalhães, na região Norte; Jardim Novo Mundo, na região Leste; e Conjunto Vera Cruz, na região Oeste.
Outra iniciativa prevista é o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus), que deverá atender 117 unidades municipais. O projeto contempla recursos para pequenos reparos, serviços hidráulicos e elétricos, pintura e substituição de equipamentos, entre outras necessidades de manutenção.
A Prefeitura estima investir R$ 20 milhões no programa, que também poderá receber recursos complementares por meio de emendas parlamentares.
Projetos incluem 24 pontes e intervenções contra alagamentos
Na área de infraestrutura, o caderno apresenta a construção de 24 pontes em diferentes regiões de Goiânia. O custo médio estimado é de R$ 5,4 milhões por estrutura.
Entre as ligações previstas estão os trechos entre Jardim Novo Mundo e Jardim Califórnia, Setor Novo Horizonte e Jardim Europa, além de uma ponte sobre o Córrego Bananal, na região do Residencial Center Ville. Também está prevista uma ligação entre Recanto do Bosque e Jardim Balneário Meia Ponte.
Outras intervenções contemplam as regiões entre Residencial Itaipu e Condomínio das Esmeraldas, Jardim Ipanema e Setor Cristina, além da conexão entre os setores Crimeia Leste e Crimeia Oeste.
O planejamento inclui ainda 15 obras de drenagem e pavimentação, com investimento estimado em R$ 135,5 milhões. As intervenções estão distribuídas pelas regiões Norte, Noroeste, Oeste, Sudoeste e Leste da capital, além de uma obra que abrange o Recanto do Bosque e as Chácaras Samambaia.
Entre os investimentos de maior valor estão o prolongamento da Avenida Goiás Norte, estimado em R$ 35 milhões, e as obras no Residencial Elizene Santana, com previsão de R$ 25 milhões. No Residencial JK, o investimento calculado é de R$ 15 milhões.
O combate aos alagamentos também aparece entre as prioridades. O documento prevê 13 intervenções em pontos considerados críticos, com custo total estimado em R$ 131,2 milhões.
A maior delas está prevista para a Vila Canaã e região, com investimento de R$ 56,2 milhões. Também estão incluídas obras de microdrenagem no Jardim Atlântico, estimadas em R$ 17,2 milhões, e intervenções na Avenida 87, no Setor Sul, com previsão de R$ 16 milhões.
Outras localidades contempladas são o entorno da Assembleia Legislativa, Jardim Novo Planalto, Recreio Panorama, Setor Santa Genoveva, Avenida Perimetral Norte e Vila Pompéia.
As intervenções deverão incluir implantação e ampliação de galerias pluviais, redes de drenagem e bacias de retenção, estruturas destinadas a reduzir os impactos provocados pelas chuvas.
Centro esportivo, mirantes e praça inclusiva estão entre as propostas
Os investimentos em esporte e lazer incluem a construção do Centro Esportivo Cine Canoeiro, na região Norte de Goiânia. O projeto tem custo estimado em R$ 33 milhões e deverá ser implantado na região de Santa Genoveva.
A estrutura contará com quadras para diferentes modalidades esportivas, além de espaços destinados a escolinhas, treinamentos e competições.
Outro projeto prevê a construção de dois mirantes, cada um com investimento estimado em R$ 2 milhões. Um deles deverá ficar no Morro do Além, no Setor Gentil Meirelles, enquanto o segundo está planejado para o Morro do Mendanha, no Jardim Petrópolis.
As propostas incluem espaços de convivência, praças, pistas de caminhada, playgrounds e quadras esportivas.
O caderno também contempla a implantação de uma praça inclusiva no Bairro da Vitória. O espaço deverá contar com brinquedos e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, pessoas neurodivergentes, crianças, idosos e famílias. Somente para a aquisição dos brinquedos, a estimativa de investimento é de R$ 400 mil.
Museu Sertanejo e recuperação de patrimônios históricos
Na área cultural, uma das principais propostas é a criação do Museu Sertanejo, com investimento estimado em R$ 20 milhões. O espaço deverá ser instalado na região da Pecuária e terá exposições interativas, registros históricos de artistas goianos, estúdios e auditórios.
Outra iniciativa prevê a construção de um espaço coberto para eventos culturais e religiosos, com capacidade para receber até 10 mil pessoas sentadas. O empreendimento está estimado em R$ 30 milhões e tem como localização proposta a região do Recanto do Bosque.
Também está prevista a requalificação do Museu de Arte de Goiânia (MAG), localizado no Bosque dos Buritis. O projeto tem investimento estimado em R$ 12 milhões e contempla melhorias na estrutura física, valorização do acervo e adequação dos ambientes destinados à visitação.
A recuperação de patrimônios históricos também integra a relação de projetos. A antiga Estação Ferroviária, localizada na Praça do Trabalhador, poderá receber R$ 2,6 milhões para intervenções nas fachadas, marquises, esquadrias, impermeabilização e instalações.
Já a Biblioteca Cora Coralina, instalada no antigo Palace Hotel, no Setor Campinas, tem reforma estimada em R$ 3,37 milhões. O projeto prevê melhorias estruturais e recuperação de elementos arquitetônicos do edifício, construído em 1939.
Meio ambiente terá ecopontos e espaços para amenizar o calor
Entre as propostas ambientais está a requalificação do Bosque dos Buritis, com investimento estimado em R$ 20 milhões. O projeto prevê a recuperação do espelho d’água e intervenções paisagísticas elaboradas pelo Escritório Burle Marx.
A Prefeitura também planeja implantar cinco novos ecopontos, com custo estimado de R$ 700 mil cada. As estruturas deverão ser instaladas nas regiões de Paulo Estrela, Sol Nascente, Fonte das Águas, Flores do Parque e Jardim Mariliza.
Os espaços serão destinados ao recebimento de materiais recicláveis, madeira, sucata, vidro, pneus e outros objetos que não são mais utilizados.
Outra iniciativa prevê a criação de oito refúgios climáticos, com investimento individual de R$ 62,5 mil. Os equipamentos estão planejados para parques como Areião, Jardim Botânico, Vaca Brava, Flamboyant, Lago das Rosas e Bosque dos Buritis.
A proposta é oferecer ambientes com sombra, vegetação, bancos, bebedouros, pisos permeáveis e nebulizadores, contribuindo para amenizar os efeitos das altas temperaturas.
O planejamento ambiental inclui ainda cinco torres de observação de aves, com investimento estimado em R$ 200 mil por estrutura. Os equipamentos deverão ser distribuídos entre o Bosque dos Buritis, Parque Areião, Jardim Botânico, Parque Cascavel e Parque Bernardo Élis.
Na área de proteção animal, está previsto um programa de castração móvel de cães e gatos, com orçamento estimado em R$ 2,75 milhões. A iniciativa deverá oferecer exames pré-operatórios, microchipagem, medicamentos e acompanhamento dos animais após os procedimentos.
Cepals também poderão passar por reformas
Os Centros Populares de Abastecimento e Lazer (Cepals) também aparecem na relação de projetos que poderão receber recursos parlamentares.
A proposta prevê a recuperação de três unidades, com melhorias nas estruturas físicas, fachadas, calçadas, coberturas e instalações elétricas e hidráulicas.
No Cepal do Setor Sul, o investimento estimado é de R$ 550 mil. Para a unidade do Jardim América, a previsão é de R$ 600 mil, enquanto o Cepal da Vila Abajá poderá receber R$ 500 mil em melhorias.
As intervenções têm como objetivo oferecer melhores condições de funcionamento aos espaços utilizados diariamente por comerciantes e consumidores.
Como funcionarão as emendas parlamentares?
O Caderno de Emendas Parlamentares apresenta valores de referência para a destinação de recursos em 2027, considerando as diferentes esferas do Legislativo.
Para os vereadores de Goiânia, a estimativa utilizada pela Prefeitura é de R$ 5,37 milhões por parlamentar, sendo que metade desse montante deverá ser destinada à saúde. Entre as possibilidades estão o financiamento de novas UBSs e a manutenção das unidades municipais.
No caso dos deputados estaduais, o valor de referência é de R$ 14 milhões, com indicação de aplicação de 70% dos recursos em saúde e educação.
Para os deputados federais, o documento considera R$ 43 milhões por parlamentar. Já para os senadores, a referência apresentada é de R$ 79 milhões. Nos dois casos, metade dos valores deverá ser direcionada à saúde.
Os números funcionam como exemplos de como os recursos parlamentares podem ser distribuídos para financiar projetos completos ou contribuir com etapas específicas de obras maiores.
A secretária municipal de Governo, Sabrina Garcez, afirma que o objetivo é ampliar a articulação entre a Prefeitura e os representantes do Legislativo, respeitando a autonomia de cada parlamentar na escolha das iniciativas.
A expectativa da administração municipal é que o documento facilite a identificação de projetos prioritários e amplie as possibilidades de captação de recursos para investimentos em diferentes regiões de Goiânia.
