Desapropriações de terras, gestão de faixas de domínio e conflitos fundiários rurais estarão em debate na sexta-feira (23/10), durante o Seminário de Direito Agrário e Infraestrutura, em Goiânia. O evento começa às 8h30, no auditório da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), e terá participação gratuita, com inscrições pela internet.

A programação reúne professores do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG), procuradores do Estado, magistrados, representantes da Defensoria Pública de Goiás e técnicos da Goinfra. Os participantes receberão certificado de até 4 horas.

Seminário de Direito Agrário aborda desapropriações e conflitos fundiários

Promovido pela Goinfra e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG, com parceria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), o seminário terá discussões sobre a prática de desapropriação, a gestão de faixas de domínio e a atuação da Comissão de Soluções Fundiárias.

Também estarão em pauta os reflexos de legislações agrárias e estaduais recentes, com foco nas questões jurídicas relacionadas à infraestrutura e à propriedade rural.

Confira a programação do seminário

8h30 às 9h – Solenidade de abertura
Palestrantes: autoridades diretivas da UFG, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA), da Goinfra e da PGE.

9h às 10h40 – Mesa 1: Infraestrutura Viária, Desapropriações e Valoração da Propriedade Rural
Palestrantes: representantes da PGE, da Goinfra e do PPGDA-UFG.

10h40 às 11h – Intervalo e coffee break

11h às 12h30 – Mesa 2: Ações Possessórias, Faixa de Domínio e Atuação da Comissão de Soluções Fundiárias
Palestrantes: representantes da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da PGE e do PPGDA-UFG.

12h30 – Encerramento e deliberações
Palestrante: representante da PGE.

Como se inscrever no Seminário de Direito Agrário

A participação é gratuita, e as inscrições devem ser feitas pela internet, no endereço: https://sge.goinfra.go.gov.br/131/evento.

Todos os participantes receberão certificado de até 4 horas.

Serviço

  • Evento: Seminário de Direito Agrário e Infraestrutura – Desapropriação, Faixa de Domínio e Conflitos Fundiários Rurais
  • Data: Sexta-feira (23/10)
  • Horário: A partir das 8h30
  • Local: Auditório da Goinfra
  • Inscrições: Gratuitas, pela internet
  • Certificado: Até 4 horas

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Fonte: Agência Cora